Contabilidade eleitoral: uma análise nas prestações de contas eleitorais dos partidos políticos no estado do Maranhão 2018

Abstract

RESUMO: Através do trabalho do profissional de contabilidade na elaboração das prestações de contas dos partidos políticos é possível a verificação de conformidade ou desconformidade das contas dos agentes políticos. Desta forma, a prestação de contas elaborada por esse profissional e o posterior resultado do julgamento das contas pode aparecer como importante forma de auxiliar no controle social por parte da sociedade. Assim, esta pesquisa tem por objetivo apresentar o resultado dos julgamentos das prestações de contas dos partidos políticos. O presente trabalho teve como amostra probabilística 31 partidos, do universo de 35 anotados na Justiça Eleitoral em 2018. Para tanto, o tipo de pesquisa adotado foi descritivo e exploratório, de caráter qualitativo, com pesquisa documental dos acórdãos emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão referentes as prestações de contas eleitorais de 2018. Foi feita uma análise dos textos dos acórdãos e posterior construção de tabelas, categorias, nuvem de palavras e representação gráfica. Os resultados demonstram que quase metade dos documentos pesquisados apontam pela desaprovação das contas. Verificou-se, também, que 60% (setenta por cento) dessas contas desaprovadas foram condenadas a devolver recursos públicos. Além disso, verificou-se que as principais causas de desaprovação de contas estão relacionadas a ausência de documentos obrigatórios; a ausência de abertura de conta bancária específica; omissão valores/ omissão de informações; e ausência de destinação de recursos à cota de gênero. Ademais, concluiu-se que o profissional de contabilidade é essencial no processo de prestação de contas, devendo acompanhar as contas desde o início de arrecadação de recursos até a entrega de prestação de contas à Justiça Eleitoral. As informações por ele prestadas refletem no julgamento das contas, e no consequente conhecimento da sociedade quanto aos partidos que não cumpriram com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral._____ABSTRACT: Through the work of the accounting professional in the preparation of the accounts of political parties it is possible to verify compliance or non-conformity of the accounts of political agents. Thus, the accountability elaborated by this professional and the subsequent result of the judgment of the accounts may appear as an important way to assist in social control by society. Thus, this research aims to present the result of the judgments of the accounts of political parties. The present work had as probabilistic sample 31 parties, from the universe of 35 recorded in the Electoral Court in 2018. For this, the type of research adopted was descriptive and exploratory, of qualitative character, with documentary research of the judgments issued by the Regional Electoral Court of Maranhão regarding the electoral accounts of 2018. For this, the type of research adopted was descriptive and exploratory, of qualitative character, with documentary research of the judgments issued by the Regional Electoral Court of Maranhão regarding the electoral accounts of 2018. An analysis of the texts of the judgments and subsequent construction of tables, categories, word cloud and graphic representation was made. The results show that almost half of the documents surveyed point to the disapproval of the accounts. It was also found that 60% (seventy percent) of these disapproved accounts were ordered to return public resources. In addition, it was found that the main causes of account disapproval are related to the absence of mandatory documents; the absence of a specific bank account; omission values/omission of information; and lack of allocation of resources to the gender quota. Moreover, it was concluded that the accounting professional is essential in the process of accountability, and must follow the accounts from the beginning of fundraising until the delivery of accountability to the Electoral Court. The information provided by him reflects in the judgment of the accounts, and in the consequent knowledge of society as to the parties that did not comply with the rules established by the Electoral Court.