Análise espacial da disponibilidade de serviços sanitários à população de São Luís – MA

Abstract

RESUMO O saneamento básico é fundamental para vida, pois garante saúde, segurança e urbanidade aos espaços públicos e população geral, estando divido essencialmente em três categorias (esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos). A Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, determina as diretrizes e a concepção de saneamento básico e apresenta princípios particulares ao serviço público de saneamento básico, tais como: universalização do acesso e integralidade do serviço que é um dos grandes desafios do Brasil, pois ele ainda não é garantido integralmente a toda população, em especial o esgotamento sanitário, que chega a apenas 60% dos munícipios brasileiros segundo os resultados mais recentes. As grandes cidades são as que apresentam os maiores problemas, visto que a concentração é mais densa e as soluções mais complexas financeira e fisicamente. Frente a isto, este trabalho teve por objetivo avaliar as condições sanitárias dos nove distritos sanitários que compõem a cidade de São Luís – Maranhão (Bacanga, Bequimão, Centro, Cidade Operária, Cohab, Coroadinho, São Francisco, Tirirical e Vila Esperança). Para realização deste trabalho foi utilizado os dados do censo demográfico do IBGE de 2010 que tratam dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento hídrico e coleta de resíduos dos domicílios permanentes, sendo tratados em planilhas de dados e posteriormente separados em função dos setores censitários em sistema SIG. Como resultados encontramos que os distritos compostos por bairros mais periféricos possuem carências de serviços sanitários, enquanto os centrais possuem cobertura mais ampla. Dentre os serviços que possuem maior carência está o esgotamento sanitário, atendendo apenas 45% dos domicílios; já o serviço sanitário que possui maior cobertura é o de coleta de resíduos, atendendo mais de 90% dos domicílios dos distritos. No geral, São Luís demanda por obras que tenham como objetivo melhorar a rede de abastecimento geral e a de coleta de esgoto, quanto a coleta de resíduos sólidos, o próximo passo é implantar a coleta seletiva junto a população.___ABSTRACT Basic Sanitation is fundamental for quality of life, as it guarantees health, safety and urbanity to public spaces and the general population, being divided essentially into three categories (sewage, supply and solid waste collection). Federal Law No. 11,445, of January 5, 2007, determines the guidelines and the concept of basic sanitation and presents particular principles to the public basic sanitation service, such as: universal access; integrality of the service that are one of the great challenges of Brazil, as it is not yet guaranteed to the entire population, in particular the sanitary sewage system, which reaches only 60% of Brazilian municipalities according to the most recent results. The big cities are the ones that present the biggest problems, since the concentration is denser and the solutions more complex financially and physically. This study aimed to evaluate the sanitary conditions of the nine sanitary districts that make up the city of São Luís – Maranhão (Bacanga, Bequimão, Centro, Cidade Operária, Cohab, Corroadinho, São Francisco, Tirirical and Vila Esperança), in terms of the variables used by the 2010 IBGE demographic census that deal with sanitary sewage, water supply and waste collection services from permanent households. As a result, we found that the districts made up of more peripheral neighborhoods have a lack of health services, while the central ones have broader coverage, among the services that have the greatest need is sanitary sewage, serving only 45% of households, as the health service that has the greatest coverage is that of waste collection, serving more than 90% of households in the districts. In general, São Luís demands works that aim to improve the general supply network and the sewage collection network, in terms of solid waste collection, the next step is to implement selective collection with the population.