ENTRE POSSIBILIDADES E ENTRAVES: Práticas de ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e a implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como objetivo geral analisar como as práticas pedagógicas interferem na promoção das relações étnico-raciais a partir do ensino da histórica e cultura africana e afro-brasileira. Para tanto, e tecendo interpretações acerca das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e das práticas educativas para a promoção das Relações Étnico Raciais, fez-se uso de autores como Cerezer e Ribeiro (in MÜLLER, COELHO e FERREIRA, 2015), Pereira (2011), Coelho e Soares (in MÜLLER, COELHO e FERREIRA, 2015), dentre vários outros, que abordam a temática aqui levantada de maneira elogiável, trazendo material relevante para o estudo. Estruturalmente o trabalho está dividido em três partes, mas antes delas faz-se um relato das experiências como professor que dão sentido para a escolha do tema. Na primeira parte tem-se um apanhado histórico-social dos movimentos negros no Brasil e que culminam na efetivação da Lei nº 10.639/2003, para assim poder explicar esta e a Lei nº 11.645/2008 como normatizações educacionais. Na segunda parte é feito um apanhado das barreiras para que tais Leis saiam do papel e vão de encontro com a realidade escolar, mas também das potencialidades que o trabalho com a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira na perspectiva das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana possibilita à escola. Na terceira parte é feito um apanhado de algumas práticas educativas alusivas ao trabalho para a promoção das Relações Étnico-Raciais colocadas em práticas pelo autor do trabalho e uma análise de uma produção textual de um aluno de 3º ano do Ensino Fundamental numa atividade acerca do Dia da Consciência Negra. Desta forma, a partir da abordagem qualitativa, e fazendo uso da pesquisa bibliográfica e documental e da metodologia História de Vida, é possível ter algumas considerações acerca de como ainda tem-se uma distância entre o que as normas colocam para as práticas cotidianas escolares e o que se vê na realidade, em contrapartida, a promoção do protagonismo negro é possível na medida em que se quebra com a visão eurocêntrica sobre a sociedade brasileira e inclui-se os negros como atores ativos na produção da nossa identidade enquanto nação.