Assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA): um mapeamento das políticas públicas em São Luís – MA

Abstract

RESUMO

O presente estudo teve como objetivo realizar um mapeamento das políticas públicas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) existentes, em específico, em São Luís – MA, considerando a caracterização, diagnóstico, métodos de intervenção e a atuação do psicólogo frente ao Transtorno. É identificado como transtorno do desenvolvimento neurológico, que se caracteriza por dificuldades de comunicação e interação social. O seu diagnóstico, diferentes níveis de gravidade, métodos de intervenção, a Lei no 12.764/2012, como Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a atuação do psicólogo frente ao transtorno são pontos enfatizados. A metodologia se baseou em pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e empírico, abordagem qualitativa dos dados obtidos. As instituições mapeadas foram o Centro de Reabilitação em Transtorno do Espectro Autista – CER TEA, o Hospital Nina Rodrigues (HNR), onde funciona o Núcleo de Apoio à Saúde Mental da Criança e do Adolescente (NASMCA), o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi e o Hospital Aquiles Lisboa. Os resultados demonstraram que apenas três destas instituições de fato oferecem serviços ao público com TEA. Concluiu-se que as políticas públicas de atendimento às pessoas com TEA em São Luís – MA oferecem serviços por meio de uma equipe multidisciplinar, em que o papel do psicólogo se destaca pelo atendimento diário a crianças e adolescentes a partir de protocolos de avaliação comportamental e pelo desenvolvimento de ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde psicológica destes pacientes quanto de suas famílias.