(Des)conhecimento de Direitos? percepções sobre o nome social para pessoas trans em São Bernardo-MA

Abstract

RESUMO

Este estudo tem como objetivo analisar a percepção de gestores de instituições, que atendem ao público trans, na cidade de São Bernardo – MA, sobre o nome social. Analiso o debate em torno da transexualidade, a luta em torno do nome social e como este debate é construído no Brasil e no Estado do Maranhão. Para tanto, esta pesquisa se caracteriza como uma pesquisa qualitativa e de caráter descritivo-exploratório. Como aporte teórico dessa discussão, temos os/as seguintes autores/as: Ferreira, (2019); Sturza e Schorr (2015) Bento, (2017); Miskolci (2013); Butler (2003) e Foucault (2005) que norteiam nossa compreensão. Como procedimento metodológico, realizei levantamento bibliográfico-documental, levantamentos de documentos oficinais internacionais, nacionais e do Estado do Maranhão, trabalho de campo e aplicação de questionário semiestruturado, com perguntas abertas e fechadas. Como resultado da pesquisa, foi observado que ainda há muito desconhecimento por parte dos gestores de instituições que atendem ao público, em São Bernardo/MA, sobre os direitos dos/das trans, em especial, no tocante ao nome social, apesar da existência das leis e políticas e do percurso histórico de lutas que a comunidade trans tem construído. O nome social, mesmo sendo reconhecido enquanto um direito, expressa uma luta que faz parte do processo de despatologização das identidades trans, em um contexto de transfobia institucional.