CONDIÇÕES HIGIENICOSSANITÁRIAS EM RESTAURANTES POPULARES NO BRASIL

Abstract

Introdução: Os Restaurantes Populares visam garantir a Segurança Alimentar e Nutricional para populações socialmente vulneráveis e são responsáveis pelo fornecimento de refeições nutricionalmente balanceadas, em condições higienicossanitárias adequadas. Para tanto, é necessário a elaboração e implantação de medidas de controle sanitário. Objetivo: Avaliar as condições higienicossanitárias dos Restaurantes Populares no Brasil. Método: Estudo transversal, descritivo, realizado em 11 Restaurantes Populares, nos municípios de São Luís e Paço do Lumiar (MA), São Paulo (SP), Niterói (RJ) e Brasília (DF). Para a avaliação das condições higienicossanitárias, aplicou-se a Lista de Verificação das Boas Práticas para Serviços de Alimentação, com base nas RDC nº 216/2004 e nº 275/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo 156 itens categorizados em 12 grupos de avaliação. Calculou-se o percentual de adequação dos estabelecimentos, sendo classificado em: “Adequado”, “Parcialmente adequado” e “Inadequado”. Resultados: As condições higienicossanitárias dos Restaurantes Populares avaliados foram consideradas adequadas, apresentando uma média geral de 85,4%. O grupo “Edificações, instalações, equipamentos, móveis e utensílios” foi o que apresentou menor média de adequação (73,7%). O grupo “Responsabilidade” exibiu 100,0% de adequação. Conclusões: Assim, os Restaurantes Populares apresentaram condições higienicossanitárias adequadas para a produção de refeições. Todavia, há necessidade de corrigir as inadequações encontradas, a fim de garantir a distribuição de refeições mais seguras e a promoção da saúde dos comensais.