ANÁLISE QUANTITATIVA DA PARTICIPAÇÃO DO ICMS NO PREÇO FINAL DA GASOLINA E A SUA REPRESENTATIVIDADE NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 2018/2021

Abstract

Este trabalho tem por objetivo evidenciar a participação do ICMS na formação do preço da gasolina e na arrecadação da receita do estado do Maranhão no período de 2018 a 2021. Analisando a seguinte problemática: O ICMS é componente de maior representatividade pela alta dos preços da gasolina e qual sua relevância para a receita orçamentária o estado do Maranhão? Tema este escolhido, por estar sendo objeto de debate na sociedade atualmente. Para a realização desta pesquisa, utilizouse como procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório em que foram analisados de forma qualitativa e quantitativa os dados coletados em site do Conselho Nacional de Política fazendária (CONFAZ), Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria de Planejamento do estado do Maranhão (SEPLAN). Com o resultado da pesquisa, ficou demonstrado que o ICMS possui uma representatividade significativa, mas outros fatores também influenciam na alta do preço da gasolina, tendo o valor do custo inicial (produção da gasolina A) como fator primordial, pois o mesmo depende da cotação do barril do petróleo no mercado internacional e do câmbio. E quanto à participação do ICMS para a receita do estado do Maranhão evidenciou-se que a arrecadação com o ICMS é expressiva, constituindo a principal fonte de receita para o estado do Maranhão e para seus municípios desenvolverem suas atividades próprias de estado, representa cerca de 34,3% da receita orçamentária realizada e 91% da arrecadação tributária do estado.