INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: Um estudo de caso sobre o registro de Loteamento em São Luís

Abstract

O presente estudo discorre sobre a Incorporação Imobiliária na perspectiva do registro de loteamento em São Luís. Esta monografia tem como objetivo analisar a teoria e prática do Registro de Loteamento em São Luís-MA. A problemática aborda quais os fundamentos teóricos e procedimentos práticos adotados no Registro de Loteamento em São Luís-MA. Diante disso, nota-se que o estudo prentede de início compreender os conceitos de Incorporação Imobiliária, Registros de Imóveis e Loteamentos. Os principais autores utilizados na fundamentação teórica foram: Chalhub (2005); Pereira (2000); Awad (2006). A metodologia da pesquisa se classificou como dedutiva, aplicada, exploratória, bibliográfica, documental envolvendo o estudo de caso com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada no Cartório de Registro da 1ª Zona em São Luís-MA, com a amostra 100% do universo de 100%. Quanto instrumento de coleta de dados utilizou-se o questionário composto por 10 (dez) questões abertas e dissertativas, aplicado com representante geral do Cartório. Os resultados encontrados apontam que, o registro de um Loteamento apresenta as particularidades específicas e que devem ser observadas, pois caso contrário, o registro será indeferido pelo agente competente, o cartório. Ademais, pode-se dizer que, a construção de um Loteamento gera benefícios tanto para a sociedade quanto para o ente público respectivo.