Governança territorial: uma análise dos arranjos produtivos locais na Baixada e Litoral Ocidental Maranhense

Abstract

RESUMO

A governança territorial apresenta bons fundamentos para o desenvolvimento plural de regiões ou localidades, por deter estratégias que propiciam gestões participativas e descentralizadas entre os diferentes atores do desenvolvimento (Gestão Pública, Instituições Privadas e Sociedade Civil). A referida pesquisa tem como objetivo geral analisar formação da modalidade de Governança na construção do processo de descentralização política e do desenvolvimento local das microrregiões da Baixada Maranhense e Litoral Ocidental Maranhense. O mesmo tem em seu prisma ações que propiciam o desenvolvimento Territorial/Local a partir de pequenas e médias aglomerações. Para compreender a dinâmica do Arranjos Produtivos Locais nas regiões estudadas, foi realizada revisão bibliográfica de documentos que tratam sobre governança territorial e sua relação com o processo de desenvolvimento. Posteriormente realizou-se o levantamento e tratamento de dados dos indicadores socioeconômicos do recorte proposto, evidenciando a situação perpassada pelos municípios das microrregiões. Por conseguinte, efetuou-se entrevistas com representantes das Secretarias de Agricultura e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com o intuito de conhecer o trabalho que os mesmos desenvolvem em seus municípios e suas percepções sobre a formação dos APLs. De modo geral, é possível apontar que no Estado do Maranhão a governança se estabelece de maneira incipiente, considerando um elevado grau de dependência da gestão pública, ocasionando um desenvolvimento territorialmente concentrado. Mais especificamente sobre os Arranjos Produtivos Locais inseridos nas microrregiões, o que se constata é que as regiões não configuram tal modalidade operacionalmente, traduzidas por ações bastantes desreguladas e com gestões fragilizadas, apesar da vasta potencialidade em atividades econômicas no setor primário.