PLANEJAMENTO PÚBLICO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ABORDAGEM SOBRE UMA ÉTICA AMBIENTAL

Abstract

RESUMO Este trabalho objetiva analisar a relação entre planejamento público e questões socioambientais, destacando a (res)surgência de conflitos e o embate sobre elementos éticos. Com isso, trabalhou-se na tentativa de identificar a existência de princípios éticos no cerne das Políticas Estaduais de Desenvolvimento Territorial que considerem a problematização de conflitos socioambientais, bem como diante do planejamento estabelecido no município de Pinheiro. O trabalho expõe uma revisão bibliográfica sobre o problema da relação entre conflitos socioambientais e a ideologia capitalista do progresso econômico, oriundos de três períodos (Fase desenvolvimentista, Fase neoliberal e Fase logística). Essa discussão é fundamental para compreensão de variados impactos ambientais e sociais, que colocaram o Brasil no mapa de conflitos socioambientais. Como configuração política, analisa- se, as contribuições das políticas de desenvolvimento circunscritas nos Planos Plurianuais do Maranhão de 1996 a 2015 e do município de Pinheiro de 2013 a 2021, buscando averiguar o traçado do desenvolvimento territorial a fim de desvendar se são estabelecidos planos para combater e/ou amenizar conflitos socioambientais. Diante de questionamentos de ordem filosófica, busca-se saber em que medida é possível identificar nos planos de desenvolvimento territorial uma abordagem filosófica acerca da reconfiguração do território local. Hans Jonas, filósofo alemão propôs uma ética ambiental da responsabilidade. Essa responsabilidade exige da espécie humana o dever de evitar o pior, a destruição de toda a vida na Terra.