TERRA, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: O Assentamento Três Setúbal num Contexto Agrário de Disputa Histórica

Abstract

A Reforma Agrária está para além da simples distribuição de terras, abarca também as políticas públicas que dão o suporte necessário para a permanência na terra. Dentro do contexto histórico agrário brasileiro está o Projeto de Assentamento PA Três Setúbal, onde a luta pela terra se deu na segunda metade do século XX e os desafios pela permanência no território ainda prevalecem em um cenário de campo em disputa de um conservadorismo rural contra as concepções de um campo como local de reprodução da cidadania. O assentamento conta também com os desafios de sua delimitação territorial, pois pertence geograficamente ao município de São Luís Gonzaga do Maranhão e mantem relações de pertença a Alto Alegre do Maranhão, assim tudo se torna pretexto para a negação de políticas públicas. Este, busca entender brevemente como se deu a luta terra e como estar os desafios quanto ao acesso a direitos públicos no assentamento. Para isso, faz reflexões da luta pela terra, dialogando com os referenciais bibliográficos acerca do tema com a realidade descrita em entrevistas de campo, onde foi buscada na experiência de pessoas que participaram dos primeiros povoamentos e/ou da luta pela terra. Verificou-se que nos primeiros povoamentos a terra ainda era considerada livre, depois foi apossada pelo que se dizia dono, que cobrava renda ou aluguel em produtos da roça para que os moradores tivessem o direito de morar e trabalhar na terra, e se torna assentamento depois da revolta e luta pela terra. E hoje o assentamento se encontram divididos não mais entre dois, mas entre três municípios, Bacabal (MA) também detém uma parte do território. Neste complexo de precarização da vida camponesa, faz se necessário o estudo e a difusão do conhecimento da sociedade campesina para a academia universitária e vice-versa, para que esteja sempre vivo a compreensão da realidade culminando a luta e a transformação.