SOBRE BRUXOS E TROUXAS: a construção sócio jurídica da adolescência de Harry Potter ponderada a partir dos princípios da prioridade e melhor interesse

Abstract

Os princípios do melhor interesse e da prioridade absoluta, visam proteger e garantir o bem estar das crianças e adolescentes. A saga literária de Harry Potter, escrita pela britânica J. K. Rowling e fenômeno entre os leitores infanto-juvenis, conta a história de Harry Potter, que pouco tempo após seu nascimento se torna órfão. A tutela do menino é passada para seus parentes mais próximos, assim como acontece em muitos lares brasileiros. Além disso quando Harry completa 11 anos de idade é chamado para estudar na escola de Hogwarts, local em que o menino se considera pela primeira vez em um lar, onde encontra amigos e apoio de seus preceptores. Desse modo esta saga torna-se objetivo de estudo para o presente trabalho buscando-se relacionar a obra ficcional com o direito brasileiro. A Lei nº 8.069/90 é o protetor dos direitos e garantias fundamentais para os infantes no Brasil juntamente com a Constituição da República Federativa do Brasil. Ambas as normas trazem consigo os princípios em tela. Entretanto até o direito brasileiro chegar na estrutura atual das proteções infantis precisou evoluir da lei do ventre livre, norma essa a primeira a tratar do menor, para nossa atual legislação, na qual visa a proteção integral das crianças e adolescentes. Desta forma concluiu-se que apesar dos direitos da família sobre o menor serem de suma importância, não são supremos, já que o bem estar do menor deve sempre a prioridade, porque o menor deve ser construído em um ambiente protetor e livre de negligencia.