ERRO ESTÉTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO-PLÁSTICO

Abstract

Quando um paciente se submete a uma cirurgia estética, visa melhorar a estética de uma parte do corpo físico, no entanto, não é sempre que o procedimento ocorre sem complicações e, em alguns casos, erros médicos podem ocorrer, causando danos ao paciente, tais como: danos físicos, psicológicos e emocionais, além de despesas médicas adicionais e perda de qualidade de vida, isso quando não evolui para o óbito. Em virtude das implicações ocasionadas pelo erro médico, o paciente pode buscar reparação por meio de uma ação de responsabilidade civil, onde será necessário apresentar três elementos principais: negligência, dano e relação causal. Seguindo essa perspectiva, os objetivos da pesquisa foi identificar as atribuições cabíveis, a Responsabilidade Civil em caso de erro médico em cirurgia plástica, constatar o conceito e caracterização do erro médico, analisar as especificações acerca da Responsabilidades Civil médica e averiguar reparação do dano causado por erro médico. Inicialmente fez-se abordagem do conceito e caracterização da responsabilidade civil, interligando com as espécies: subjetiva, objetiva, contratual, extracontratual, responsabilidade direta e indireta. Em seguida foi delineado a responsabilidade civil do Médico, dando ênfase aos deveres na prestação de serviços. Em subsequência houve explanação sobre o cirurgião plástico, os erros médicos e os danos e as atribuições da Responsabilidade Civil mediante ao erro médico. Contudo, por meio da pesquisa realizada pode-se constatar que, o médico somente responderá quando o erro é causa direta, ou seja, sem esse erro, os danos não teriam ocorrido.