Compartimentação do território e a criação de municípios no Brasil: os desmembramentos ocorridos em Grajaú-Ma e o movimento pró-emancipação do distrito de Alto Brasil

Abstract

RESUMO: Vários foram os processos de divisão territorial que ocorreram no Brasil em toda a sua história, seja em escala nacional, regional ou local. Este trabalho busca analisar a divisão territorial do município de Grajaú-MA, bem como as emergências e conflitos político-institucionais que norteiam o Movimento Pró-emancipação do Distrito de Alto Brasil. A pesquisa é de cunho qualitativo e foi realizada com base em estudos bibliográficos, análise de projetos que embasam a luta do distrito por sua emancipação e a partir de entrevistas realizadas com os integrantes do movimento em estudo. O município de Grajaú ao longo de sua história passou por vários processos de divisão territorial e ainda está suscetível a novas divisões. O Distrito de Alto Brasil é o movimento mais latente em prol de sua emancipação política de Grajaú, que, cada vez mais, ganha força não apenas no município, mas também no estado, sendo protocolado um projeto na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2011, que visava à emancipação do distrito. Com base nos documentos e nas entrevistas realizadas, foi possível compreender os desafios enfrentados pela comunidade do distrito, os seus anseios e os motivos e interesses que embasam sua luta por emancipação. Analisar a compartimentação do território de Grajaú a partir do movimento em estudo foi fundamental para se compreender como se deram os processos de fragmentação ocorridos em Grajaú e os novos contornos que a emancipação ganha enquanto movimento geopolítico e geoeconômico num cenário desfavorável aos processos emancipatórios. Entender o processo de criação de municípios vai além de compreender as regras que se devem seguir para alcançar tal fim, mais do que aspectos legislativos, é preciso buscar as evidências e os interesses que estão em torno de um processo emancipatório. ____ ABSTRACT: There were several processes of territorial division that occurred in Brazil throughout its history, whether on a national, regional or local scale. This work seeks to analyze the territorial division of the municipality of Grajaú-MA, as well as the emergencies and political-institutional conflicts that guide the pro-emancipation movement of the Alto Brasil district. The research is of a qualitative nature, and was carried out based on bibliographical studies, analysis of projects that support the district's struggle for its emancipation and from interviews with members of the movement under study. The municipality of Grajaú throughout its history has gone through several processes of territorial division and is still susceptible to new divisions, the Alto Brasil district is the most latent movement in favor of its political emancipation from Grajaú, which, increasingly, gains strength not only in the municipality, but also in the state, with a project being filed in the legislative assembly of Maranhão in 2011, which aimed at the emancipation of the district. Based on the documents and interviews carried out, it was possible to understand the challenges faced by the district community, its desires and the motives and interests that underlie its struggle for emancipation. Analyzing the compartmentalization of the territory of Grajaú from the movement under study was essential to understand how the fragmentation processes occurred in Grajaú and the new contours that emancipation gains as a geopolitical and geoeconomic movement in an unfavorable scenario for emancipatory processes. Understanding the process of creating municipalities goes beyond understanding the rules that must be followed to achieve this end, more than legislative aspects, it is necessary to seek the evidence and interests that surround an emancipatory process.