Caracterização das notificações de maus-tratos contra crianças e adolescentes no Maranhão

Abstract

RESUMO: Crianças e adolescentes compõem um grupo que tem seus direitos desrespeitados por meio da violência, considerada um problema de saúde pública mundial, visto que impacta negativamente no bem-estar físico, emocional e na integração social da vítima. Assim, este estudo exploratório e descritivo objetivou caracterizar os casos notificados de violência infantojuvenil no estado do Maranhão de 2009 a 2019. Os dados foram obtidos por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, com amostra total de 9.017 casos, ao se excluir violência autoprovocada. Avaliaram-se variáveis para caracterização da vítima, do agressor e da violência, sendo os primeiros dados cruzados com os do IBGE para a estimar a amostragem relativa. Crianças de 0 a 4 (33,2%), mulheres (63,5%) e pretos (8,9%) são mais vulneráveis à violência, sendo as “mães” as principais agressoras, em 26,4% dos casos, seguido por “pais” e “amigos e conhecidos”. A violência física foi predominante (30,5%), seguida pela sexual (25,4%), tendo a residência como principal local de ocorrência (64,8%). O perfil do agressor reforça a vulnerabilidade à qual as vítimas estão expostas, sofrendo sobretudo violência doméstica. As violências consideradas de identificação mais fácil foram mais notificadas. Outrossim, os dados se opõem à percepção de que o ambiente familiar é um local de proteção, segurança e acolhimento. Espera-se que este estudo possa dar maior visibilidade ao tema, a fim de intensificar a atenção de caráter preventivo e, caso ocorra alguma forma de violência, tornar a identificação, notificação e intervenção mais eficazes por parte da esfera pública.__ABSTRACT: Children and adolescents make up a group whose rights are disrespected through violence, considered a global public health problem, as it impacts negatively on the physical, emotional well-being and social integration of the victim. So, this exploratory and descriptive study aimed to characterize the reported cases of child and youth violence in the state of Maranhão from 2009 to 2019. The data were obtained through the System of Notifiable Diseases Information, with a total sample of 9,017 cases, when excluding self-inflicted violence. Variables were evaluated to characterize the victim, the aggressor and of violence, with the first data being crossed with IBGE data to estimate the sample relative. Children aged 0 to 4 (33.2%), women (63.5%) and black people (8.9%) are more vulnerable to violence, with “mothers” being the main aggressors, in 26.4% of cases, followed by “fathers” and “friends and acquaintances”. Physical violence was predominant (30.5%), followed by sexual violence (25.4%), with residence as the main place of occurrence (64.8%). The profile of the aggressor reinforces the vulnerability to which victims are exposed, suffering especially violence domestic. Violence considered easier to identify was more reported. Furthermore, the data oppose the perception that the family environment is a place of protection, security and reception. It is hoped that this study can give greater visibility to the topic, in order to to intensify preventive care and, if any form of violence occurs, make more effective identification, notification and intervention by the public sphere.