A criação de um pelotão para controle de distúrbio civil em situações de operações de choque na área do CPAI/2

Abstract

RESUMO: A Polícia de choque é uma unidade especializada em controlar e dispersar multidões em manifestações tanto na capital como no interior do Maranhão. Nesse sentido o objetivo deste trabalho é estruturar uma equipe de Controle de Distúrbios Civis (CDC) treinada e equipada para atuar em operações de choque na área do Comando de Policiamento de Área do Interior dois (CPAI/2). O Batalhão de Choque tem como missão primária intervir em Controle de Distúrbios Civis, missão secundária de fazer Policiamento em Eventos e terciária de apoiar os Batalhões de área realizando o patrulhamento tático em viaturas, atuando nos bairros de maior incidência de criminalidade e violência. Essa tropa tem, a responsabilidade na ação preventiva como força de dissuasão em locais de possíveis perturbações da ordem pública, além de atuar repressivamente em controle de distúrbios civis, na desinterdição de vias públicas, no policiamento em praças desportivas de grandes eventos, no controle de rebeliões e motins em estabelecimentos prisionais. O pelotão de choque desempenha um papel crucial em diversas situações, como conflitos agrários, manifestações e rebeliões em presídios. Em contextos agrários, eles oferecem uma resposta rápida para controlar disputas de terra e manter a ordem. Durante manifestações esse efetivo especializado é fundamental para garantir a segurança pública e dispersar multidões agitadas, assegurando o direito à manifestação pacífica. No cenário carcerário, essas unidades lidam com rebeliões em presídios, contribuindo para a estabilidade social e a segurança pública ao conter tumultos e proteger detentos e agentes penitenciários. No que cerne, aos métodos de pesquisa, trata-se de uma revisão de literatura com abordagem quali-quanti e no que tange aos resultados tem-se, que o controle de distúrbio civil sendo um serviço de caráter essencial na atividade policial militar como garantidor das prerrogativas dos direitos constitucionais e das garantias e direitos individuais do cidadão, sua atuação se faz necessária, para a proteção para atuação no conflito e nas lides.__ABSTRACT The Riot Police are a unit specialized in controlling and dispersing crowds at demonstrations both in the capital and in the interior of Maranhão. In this sense, the objective of this work is to structure a CDC team trained and equipped to act in shock operations in the area of the Interior Area Policing Command two (CPAI/2). The Shock Battalion's primary mission is to intervene in the Control of Civil Disorders, its secondary mission is to carry out Policing at Events and its tertiary mission is to support area Battalions by carrying out tactical patrolling in vehicles, operating in neighborhoods with the highest incidence of crime and violence. This troop is responsible for preventive action as a deterrent force in places where public order may be disturbed, in addition to acting repressively to control civil disturbances, clearing public roads, policing sports venues at major events, controlling rebellions and riots in prison establishments. The riot squad plays a crucial role in various situations, such as agrarian conflicts, demonstrations and prison riots. In agrarian contexts, they provide a quick response to control land disputes and maintain order. During demonstrations, they are essential to guarantee public safety and disperse agitated crowds, ensuring the right to peaceful demonstration. In the prison setting, these units deal with prison riots, contributing to social stability and public safety by containing riots and protecting inmates and prison officers. In terms of research methods, this is a literature review with a quali-quanti approach and in terms of results, it is clear that the control of civil disturbances is an essential service in military police activity as a guarantor. of the prerogatives of constitutional rights and the guarantees and individual rights of citizens, their action is necessary, for protection for action in conflict and disputes.