A institucionalização da violência obstétrica no Brasil

Abstract

Esta monografia tem como objetivo central entender como ocorre a violência obstétrica e qual o tratamento jurídico pertinente às situações de ocorrência desta forma de violência de gênero. A pesquisa, de caráter qualitativo, parte da perspectiva metodológica bibliográfica, utilizando se de artigos científicos, legislação e revisão da literatura, com a finalidade de entender a forma como ocorre a assistência ao parto no Brasil, observar sua perspectiva histórica, compreender o conceito de violência obstétrica, destacar a pretensão de institucionalização desta forma de violência por parte dos profissionais que realizam a assistência ao parto e apontar de que forma o ordenamento jurídico brasileiro tem lidado com tal problemática. Percebeu-se, por fim, que a violência obstétrica é praticada nos hospitais brasileiros, pertencentes tanto à rede de saúde pública quanto privada, vitimando um grande número de parturientes, independentemente de sua idade, classe social ou raça, indicando, portanto, que todas as mulheres são sujeitas a esta forma de violência. Além disso, evidenciou-se que um dos óbices ao combate desta forma de violência é a fragilidade da legislação vigente que até então não realizou a tipificação da conduta.