Políticas públicas para uma educação antirracista: Um estudo acerca da percepção em torno das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 na escola “Canto do Saber” em São Bernardo - MA

Abstract

O objetivo do presente Trabalho de Conclusão de Curso é analisar a percepção em torno das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 na escola “Canto do Saber” em São Bernardo - MA. O estudo envolveu inicialmente um levantamento bibliográfico que perpassou toda a elaboração deste trabalho, com o objetivo de compreender a realidade científica. Apoiamo-nos em teóricos tanto da área da Educação como da Sociologia, como Paulo Freire (1987), Bourdieu (1998), Sant’Ana (2005), Almeida (2018), Durans (2019), dentre outros autores. Optou-se por uma pesquisa de campo de base qualitativa (Chizzotti, 1995), sendo o lócus da pesquisa a escola estadual “Canto do Saber”. De início, refletiu-se sobre os conceitos de raça e racismo e os impactos deste último para o povo negro no Brasil. Em seguida, abordou-se o aspecto educacional referente à questão do negro na educação brasileira, com ênfase nas lutas das populações negras pelos direitos humanos que influenciaram na criação de Ações Afirmativas. Discutiu-se também como os/as professores/as estão trabalhando os conteúdos oferecidos obrigatoriamente pelas leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008; e foram apresentadas as concepções dos/as alunos/as a respeito da Educação Antirracista. Os dados obtidos com a pesquisa indicam problemas com a formação docente e o trato com a diversidade cultural e étnico-racial nas escolas. Portanto, é preciso entender que, mais do que a efetivação política de uma antiga reivindicação do Movimento Negro para a educação, a construção de uma educação antirracista não se limita ao espaço escolar, mas deve estar presente em todos os âmbitos sociais.