INSURRETOS E REBELDES: a atuação das forças policiais e a insubordinação popular no Maranhão (1838-1868)

Abstract

O Maranhão do século XIX foi atravessado por intensos processos sociais, conectados aos altos e baixos da grande lavoura e ao efervescente sistema agroexportador, com diferentes crises e tensões econômicas, políticas e cerrados conflitos internos. A chamada “Atenas Brasileira”, entrincheirada na capital São Luís, representativa de um pequeno contingente de sujeitos letrados e abastados, contrastava com a grande maioria da população negra, liberta e/ou escravizada, apresentada nos Relatórios de Presidente de Província muitas vezes como sujeitos perturbadores da segurança e da tranquilidade pública. Sobre as ditas populações decaía a maior parte das repressões e violências anunciadas pelas autoridades e executadas pelas forças policiais. Nesse sentido, o texto que segue abordará analiticamente o tratamento das autoridades provinciais do Maranhão para com as populações subalternizadas, principalmente de libertos, escravizados e outros membros das camadas empobrecidas. Para tanto, o recorte temporal no estudo parte de 1838, quando eclodiu a Balaiada, indo até 1868, logo após os escravizados em Viana se rebelarem e efetivaram uma Insurreição. A leitura e catalogação dos Relatórios de Presidente de Província, principais fontes da monografia, foi feita a partir da plataforma online do Center For Research of Libraries, sediado na University of Chicago, que conserva o arquivo em formato digital, alimentando-o a partir da digitalização de documentos oriundos de bibliotecas, arquivos, acervos de universidades e outras instituições de pesquisa. Na análise da dita documentação foi frequentemente observado o uso da violência e de medidas de disciplinarização contra escravizados e libertos previstas pela legislação vigente, que prescrevia um tratamento discriminatório e policialesco. Diante disso, foi possível constatar como a desigualdade social e o racismo favoreceram o surgimento de tensões sociais, impactando diretamente no cotidiano das populações negras, indígenas e mestiças do Maranhão oitocentista.