HISTÓRIA AFRICANA E A LEI 11.645/2008: EXPERIÊNCIAS EM DUAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO BERNARDO – MA

Abstract

A presença dos povos negros na América se deu inicialmente por via de uma diáspora forçada, fazendo com que milhares de africanos atravessassem o Oceano Atlântico com destino ao continente, sendo o Brasil um dos principais destinos impostos a eles. Por isso, através do tempo cronológico, os seres humanos entendem, através da história, atividades do passado que levam a questionar o presente. Pensando nisso, a antropologia se propõe a estudar o ser humano a partir de suas próprias práticas, relações interpessoais e o âmbito social, fazendo assim, surgirem ramos de estudos para pesquisar e entender essas relações sociais, que estudam os indivíduos e suas relações culturais com os outros. Uma grande parte da história da humanidade é das lutas dos povos negros por liberdades e direitos sociais, liberdades essas que, lá atrás, foram roubadas pelos povos europeus. Nesse sentido, a ausência de ênfase e compreensão da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do Brasil fez com que, através de reivindicações, em 2003, fosse criada a Lei nº 10.639, tornando obrigatória a valorização dos conteúdos relacionados aos povos negros nas instituições escolares, sendo essa Lei retificada em 2008 pela Lei nº 11.645, tornando obrigatório, também, o ensino e a valorização da história e cultura indígena nas escolas do país. Neste trabalho, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, de caráter descritivo, utilizando como fontes materiais acadêmicos como teses, dissertações, artigos e livros e uma pesquisa de campo com questionários impressos. A análise documental foi realizada, utilizando materiais que tratam da história e da cultura africana e afro-brasileira com a Lei 11.645 de 2008, procurando entender o papel da mesma perante a educação nacional. A busca virtual foi realizada em sites como a base de dados Scielo, Google Acadêmico e Capes e na Biblioteca de livros online ZLibrary. As discussões consideraram os estudos de autores que versam sobre a discursão de currículo educacional, o pensamento africano e a história dos povos negros no Brasil. Dentre eles, destacam-se: Albuquerque (2006); Almeida (2019); Bittencourt (2008); Bong (2014); Brasil (2008); Fanon (1968); Gonzalez (2019); Mbembe (2001); Moreira; Silva (2002). Mudimbe (2013); Silva (2011); Nascimento (2021). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2020) apontam que a maioria da população brasileira é composta pelos povos negros. Mas, segundo dados estatísticos colhidos até 2019, referentes ao sistema carcerário do Brasil, os povos negros foram a população mais encarcerada. Portanto, a luta pelo reconhecimento étnico e pela garantia dos direitos desses povos vem sendo uma constância no país, e umas das grandes conquistas dessa luta foi a obrigatoriedade de se ter, nos currículos escolares, os conteúdos referentes à história e cultura dos povos negros, valorizando as suas contribuições com as construção do Estado-nação brasileira.