EQUIDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Analise da aplicação do programa pró-equidade de Gênero na Subestação São Luís I, da ELETROBRAS ELETRONORTE.

Abstract

O aumento significativo da participação feminina no mercado de trabalho coloca em pauta relevantes questionamentos relacionados as desigualdades de gênero que de maneira expressiva se apresentam nas relações trabalhistas. A origem dessa desigualdade está na divisão sexual do trabalho. Apesar da grande inserção feminina no mercado de trabalho, a elas são destinadas somente as profissões consideradas femininas, formando um gueto profissional restrito e menos valorizado. Além das desigualdades referentes as diferenças no salário, acesso, permanência e ascensão profissional, as mulheres acumulam as exigências do trabalho assalariado e reprodutivo. Sendo a Igualde um princípio basilar do Estado Democrático de Direito, garantido na Constituição da República Federativa do Brasil, qualquer forma de discriminação deve ser combatida. Dentre as políticas desenvolvidas no Brasil para garantir que a Igualdade de gênero seja de fato e não apenas jurídica, destacamos o Programa Pró-Equidade de Gênero e raça. Nesse contexto, tratando-se a Eletrobras Eletronorte uma empresa do setor eletro-energético, tradicionalmente dominado pela presença masculina, a análise da implantação do programa na subestação São Luís I, medidas adotadas e os resultados alcançados permite que se faça um diagnóstico dos possíveis avanços na busca da equidade nas relações laborais.