Violência contra à mulher, a rede de proteção e a patrulha maria da penha em Codó-MA

Abstract

RESUMO: o presente estudo tem como principal objetivo instigar reflexões sobre o tema da violência contra a mulher. O debate sobre o patriarcado e o processo de organização e conquista de direitos pelas mulheres, assim como a estrutura jurídica de defesa dos direitos das mulheres são ferramentas poderosas na condução do debate, que prevê a apresentação e a problematização de dados sobre a violência contra as mulheres, no Brasil, no Maranhão e na cidade de Codó; bem como, a efetivação de políticas públicas de enfrentamento a estas ocorrências, como a implementação da PMP - Patrulha Maria da Penha. Para melhor compreender este processo fizemos a revisão bibliográfica sobre o tema privilegiando a leitura de artigos e livros, como Alessandra Guedes Lima (2023), no tema do feminismo e Barsted (2016), no tema da violência do gênero. Além da legislação vigente, como a Lei 11.340/06. Os dados apresentados foram produzidos a partir de consultas a sites do governo, e a visitas orientadas as instituições da rede de apoio as mulheres vítimas de violência em Codó, como Fórum de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Assistência Social, Pacto pela Paz, e 17ª BPM/Codó. Durante as visitas, ocorridas no ano de 2023, foram realizadas quatro entrevistas e reunido os dados da violência contra mulher na cidade de Codó. Compreendemos que reflexões dessa natureza são importantes para manter os diversos setores da sociedade em alerta para enfrentar a persistência desse problema que vitimiza mais de dez mulheres por dia, no Brasil.