O NOVO ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO FÍSICA: Um panorama do Maranhão a partir da análise dos documentos.

Abstract

O objetivo geral deste trabalho é analisar como a disciplina de Educação Física está configurada no Novo Ensino Médio no Estado do Maranhão. Para alcançar esse objetivo, pretende-se investigar a legislação educacional brasileira, com foco na reforma do Novo Ensino Médio estabelecida pela Lei nº 13.415/2017, bem como analisar os documentos legais que institucionalizam e regularizam essa reforma no Maranhão. Além disso, busca-se compreender como a disciplina de Educação Física tem sido proposta nos documentos oficiais, avaliando como a implementação do Novo Ensino Médio impacta a oferta de conteúdos e a carga horária da disciplina nas escolas estaduais do estado. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, analisando documentos e leis relacionadas ao Novo Ensino Médio e à Educação Física no Estado do Maranhão. Foram examinados documentos oficiais como leis, propostas curriculares, regulamentos e portarias, coletados em arquivos públicos e plataformas digitais do Governo Federal. A análise considerou tanto fontes primárias, como as leis e resoluções oficiais, quanto fontes secundárias, com foco na Base Nacional Comum Curricular e sua implementação no Maranhão. Os resultados indicam que a implementação da reforma do Novo Ensino Médio no Maranhão trouxe mudanças significativas na oferta da disciplina de Educação Física, afetando tanto os conteúdos quanto a carga horária. A análise dos documentos oficiais, como o Plano de Implementação da Reformulação Curricular do Ensino Médio e o Documento Curricular do Território Maranhense, mostrou que a adaptação às diretrizes nacionais tem enfrentado desafios, especialmente na adequação da disciplina às novas exigências curriculares, mas também abre espaço para inovações pedagógicas. O "Novo" Ensino Médio, embora aparentemente inovador, reflete um ciclo contínuo de tentativas de reforma educacional no Brasil. As mudanças, especialmente focadas nos itinerários formativos e na redução da carga horária da formação geral, levantaram críticas a esta nova legislação, evidenciando a falta de diálogo do governo com a sociedade sobre questões cruciais como a evasão escolar. Essa dinâmica revela a complexidade das reformas educacionais, como a Lei nº 13.415/2017, que buscou adaptar o ensino médio às novas demandas sociais e econômicas, mas gerou incertezas sobre a eficácia dessa adaptação. Recentemente, a Lei nº 14.945/2024 ampliou a carga horária anual para 1.400 horas e reintegrou disciplinas ao currículo, com ênfase na formação geral básica e itinerários formativos. No entanto, a implementação dessas diretrizes ainda carece de orientações específicas, o que pode dificultar a adaptação das instituições de ensino. A situação da Educação Física no Maranhão ilustra bem essas mudanças. Embora a disciplina tenha mantido sua obrigatoriedade, sua carga horária foi significativamente reduzida, impactando a qualidade da formação oferecida. Além disso, a disciplina é frequentemente apresentada de forma superficial no currículo, sem considerar as particularidades culturais e sociais da região, o que pode comprometer sua eficácia. No contexto dos itinerários formativos, a Educação Física, ao dialogar com áreas como Ciências da Saúde e Ciências Humanas, pode contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos. Essa abordagem multidimensional é essencial para uma formação mais completa, alinhando-se aos objetivos da BNCC e promovendo um aprendizado significativo.