O REFLEXO DA CULTURA PATRIARCAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: uma análise sobre a culpabilidade da vítima mulher nos crimes de violência sexual

Abstract

O presente trabalho busca analisar a prática de inversão de culpa à vítima mulher nos discursos jurídicos. A pesquisa tem como objetivo principal compreender a maneira como o judiciário brasileiro reproduz estereótipos de gênero ao julgar mulheres violentadas sexualmente, e entender como tal processo contribuí para a violência institucionalizada das vítimas brasileiras. Para tanto, foram explorados conceitos teóricos sobre a formação estrutural do patriarcado em sociedade, com o intuito de compreender como o direito absorve e reproduz as repressões de gênero no âmbito judiciário. A pesquisa possuí como objetivos específicos elucidar sobre a prevalência da cultura do estupro nas decisões judiciais, e compreender como a atuação dos magistrados intensifica o processo de naturalização da violência sexual no brasil. Para a consecução destes objetivos, foi empregada pesquisa bibliográfica e documental, a partir de uma perspectiva qualitativa e exploratória. A pesquisa fundamentou-se em doutrinas, livros, artigos e jurisprudências.