Importância da prova pericial nos crimes de homicídios em Imperatriz-MA

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a importância da prova pericial nos crimes de homicídio em Imperatriz – MA. Sabe-se que todo caso de crime de homicídio exige da autoridade policial uma atenção maior, isolamento do local do crime, estudo mais detalhado e perícia, pois as primeiras evidências não provam diretamente a culpa do acusado, mas que, quando consideradas em conjunto, podem levar a inferências sobre a culpabilidade. Isso pode incluir padrões de comportamento do acusado, motivações, álibis inconsistentes, entre outros. Portanto, é correto afirmar que a acusação pode e deve apresentar provas além de qualquer dúvida razoável para garantir uma condenação. Além disso, o réu tem o direito de se defender e contestar as provas acusatórias, garantindo um processo justo e equitativo. Em relação à metodologia, trata-se de uma revisão bibliográfica, realizada por meio de livros e artigos de doutrinadores do direito, com ênfase no direito penal, além de materiais disponibilizados em portais virtuais. Vale ressaltar também a pesquisa documental e levantamento de dados acerca do número de homicídios no município de Imperatriz no ano de 2023. Após a pesquisa, percebe-se que apenas 35% dos crimes de homicídio são totalmente elucidados. Portanto, fica evidente que no contexto jurídico e na solução prática do crime, a prova pericial nestes casos é extremamente crucial para estabelecer a culpabilidade do acusado e garantir a justiça no processo judicial.