Função Social da Propriedade e Literatura: O Livro Torto Arado como objeto de análise do Direito à Propriedade

Abstract

Este trabalho tem como objetivo abordar a consolidação do direito à propriedade e sua função social através da legislação brasileira e seu desenvolvimento, principalmente a partir da Constituição de 1988. Como instrumento desse estudo, a literatura, através da interpretação do enredo do livro Torto Arado de Itamar Vieira Junior, contribui para o entendimento da evolução do conceito de função social da terra e da propriedade. Realizou-se um estudo das previsões legais, jurisprudenciais e doutrinárias do direito à função social da propriedade por meio de pesquisa bibliográfica documental qualitativa. A obra também foi examinada em seu aspecto social e jurídico, possibilitando uma visão da eficácia das normas jurídicas sobre a propriedade. No decorrer da pesquisa, também será apresentado um panorama histórico da terra e do movimento social e político que culminou na garantia constitucional e legal desses direitos no Brasil e no mundo.