A CONSTRUÇÃO DO INVENTÁRIO ARQUIVÍSTICO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO: uma experiência no Arquivo Judiciário Desembargador Milson de Souza Coutinho do TJMA

Abstract

Pesquisa sobre a construção do Inventário Analítico de Documentos Manuscritos do acervo permanente do Arquivo Judiciário Milson de Sousa Coutinho, proveniente da Comarca de Viana, referente ao período de 1767-1813. Buscou-se realizar uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, com base metodológica na pesquisa bibliográfica por meio de publicações acadêmicas e obras relacionadas à Biblioteconomia, Arquivologia e História, como critério para seleção das fontes bibliográficas. Apresenta-se um breve histórico do Arquivo Judiciário Desembargador Milson de Souza Coutinho. Abordam-se os conceitos relacionados a arquivo e arquivo judiciário, informação, metadados, informação histórico-judiciária, assim como a importância da memória e a preservação desta. Aborda-se sobre o bibliotecário indexador e suas contribuições no arquivo, junto ao arquivista e ao historiador. Descreve-se o processo da construção desse instrumento de pesquisa, cada etapa do processo desde a higienização e acondicionamento dos documentos permanentes até a estruturação dos verbetes com os metadados dos documentos. Utiliza-se o relato de experiência, em relação a vivência prática como estagiário do Arquivo Judiciário Desembargador Milson de Souza Coutinho, durante um período de dois anos, integrando a equipe técnica de elaboração do Inventário Analítico de Documentos Manuscritos, para tecer comentários ao longo de cada seção sobre as etapas procedimentais da gestão documental do arquivo permanente que envolvem desde a organização dos arranjos de documentos de caráter permanente por fundo, higienização, acondicionamento, análise, descrição e registro dos dados em planilhas, para posterior revisão e constituição do instrumento arquivístico. E, ainda, aborda o armazenamento dos representantes digitais dos documentos permanentes por meio do Repositório Digital Confiável e sua difusão por meio da Plataforma de Acesso à Memória do TJMA (ICA-AtoM). Compreende-se que a construção do Inventário Analítico de Documentos Manuscritos se reveste de grande relevância, seja do ponto de vista técnico, como social, na medida que esse instrumento de pesquisa contribui para o registro, identificação, controle e difusão das informações arquivísticas do acervo documental do Arquivo Judiciário Desembargador Milson de Sousa Coutinho, para facilitar a localização dos documentos aos pesquisadores e público em geral, assim como para a preservação da história das práticas judiciais do TJMA.