PLANO PLURIANUAL – PPA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: Uma análise a partir da percepção social sobre seu conceito e aplicabilidade

Abstract

Progressivamente as questões políticas tem sido pauta diária com relação aos seus impactos na sociedade, com isso a gestão pública tem sido um tema cada vez mais abordado, ainda que em sua maioria, de forma partidária. Dessa forma, surge-se a dúvida sobre o conhecimento das pessoas e a sua percepção sobre a gestão pública e os instrumentos de planejamento que constituem seu arcabouço, com foco no principal deles, o Plano Plurianual. Logo, como objetivo deste trabalho, busca-se analisar a percepção social sobre o PPA, enquanto ferramenta de planejamento governamental, seu conceito e aplicabilidade. Utilizando-se de uma metodologia exploratória e uma abordagem quantitativa através da aplicação de questionários. A pesquisa foi aplicada com a sociedade civil de forma geral, com o retorno de 56 respostas, por meio de questionário com alternativas no modelo de escala Likert. Foi constatado que 66% desconhecem o Plano Plurianual e não sabem a importância, 67% não consideram que o processo de transparência possui um bom nível de divulgação, reforçado pelos 70% que afirmaram não ter participado de algum modelo de participação social, além disso, 61,6% consideram que a gestão pública não promove a participação da sociedade na elaboração do processo de definição das políticas públicas. Assim, a pesquisa demonstrou, que em geral, o público desconhece o instrumento para elaboração do planejamento público, o que deve estar ligado ao fato de considerarem que a comunicação e divulgação dessas informações são ineficientes, o que acabam resultando também no baixo número de interações com os modelos de participação social.