CRIMES VIRTUAIS: UMA ABORDAGEM DA CONDUTA CRIMINOSA POR MEIO DA INTERNET

Abstract

Apesar de sua grande utilidade, a internet tem se tornado um ambiente vulnerável à prática de várias condutas danosas, tornando-se necessário, a aplicação de legislações específicas para conter a prática de tais atos. Com a evolução da internet, surge uma problemática neste mundo virtual: novas modalidades de ataques à honra alheia. Outro grande problema está relacionado a falta de proteção aos usuários da internet, já que o direito possui uma certa morosidade em acompanhar evolução do mundo virtual, acerca da criação de novas leis ou atualizar as já existentes. O presente trabalho tem como alvo demonstrar os tipos de crimes praticados por meio da internet, bem como a legislação brasileira vigente, que com a correta aplicação das leis, rebatam os crimes virtuais. Metodologicamente, o presente trabalho é construído a partir de uma abordagem dedutiva e por meio de pesquisa bibliográfica, onde foram analisadas legislações. Dessa forma, é possível evidenciar que a prática desse tipo de crime aumente cada vez mais à medida que nos tornamos dependentes dos meios virtuais.