Responsabilidade civil do cirurgião dentista: Análise da obrigação de meio ou resultado

Abstract

Numa sociedade moderna, as pessoas diariamente têm necessidade de firmarem relações interpessoais. Especificamente, na área da saúde, pode-se analisar a área da Odontologia, em que milhares de prestações de serviços ocorrem diariamente no Brasil, relacionando o cirurgião-dentista como fornecedor de serviços odontológicos e o paciente como consumidor direto de terapias preventivas e restauradoras da saúde bucal. Este trabalho tem como objetivo geral analisar a responsabilidade civil do cirurgião dentista e suas obrigações de meio ou resultado. Diante do levantamento da literatura cientifica que aborda a responsabilidade civil do cirurgião-dentista, especificamente as obrigações de meio e resultado, não existe consenso entre os doutrinadores se a obrigação do cirurgião dentista é de meio ou resultado. Em casos de obrigação de meio, cabe o profissional provar que agiu com toda perícia e diligência necessária para a resolução do caso clínico do paciente, mesmo que não ocorra o sucesso do tratamento. Mesmo que a obrigação seja citada como de resultado, ainda assim pode-se verificar que a responsabilidade do profissional é subjetiva devendo ser analisada de forma criteriosa se o dano decorreu por negligência, imprudência ou imperícia do odontólogo. Para uma avaliação precisa é necessária a figura do perito técnico para uma avaliação precisa dos magistrados.