A decolonialidade como abordagem teórica dos livros didáticos de história do ensino fundamental no município de São Bernardo-MA.

Abstract

RESUMO: O objetivo deste trabalho foi analisar se ocorrem abordagens decoloniais nos livros de história do ensino fundamental do 6° ao 9° ano, utilizados nas escolas públicas em São Bernardo -MA. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e descritiva, dividida em duas partes: na primeira, fizemos a revisão de literatura sobre os temas decoloniais; na segunda realizamos a pesquisa empírica, com a coleta de dados na Escola Municipal Célia Cristina Pereira dos Reis, em São Bernardo-MA para analisar os livros de história do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano. Quanto à estrutura, o trabalho se organiza da seguinte forma: no primeiro capítulo, apresentamos uma reflexão teórica entre a decolonialidade e o eurocentrismo, seguida de uma conversa sobre o termo epistemicídio e a sua relação com o saber. No segundo capítulo, abordamos questões e acontecimentos relacionados à necessidade da decolonização na nossa sociedade. Paralelo a isso, desenvolvemos uma reflexão sobre os termos negritude e racismo estrutural, assim como fizemos uma breve reflexão sobre a Lei 11.645/2008, que trata sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, nas escolas públicas e privadas do nosso país. Encerramos esse capítulo com a perspectiva do papel do professor crítico frente à sua prática docente em sala de aula, como um mediador entre a pedagogia decolonial e o educando. No terceiro capítulo, discutimos o surgimento do livro didático, seguido da análise de suas particularidades e subjetividades, compreendendo os elementos que dão materialidade ao livro didático . Em seguida, esse debate foi direcionado à educação pública municipal, com a análise dos livros didáticos de história do 6° ao 9° ano, utilizados nas escolas públicas no município de São Bernardo-MA. Nesta etapa, investigamos como esse material pedagógico vem abordando em seus discursos a temática da educação decolonial, importante mecanismo na desconstrução e ressignificação de práticas excludentes, racistas e pré-concebidas sobre populações quilombolas, povos tradicionais e originários do nosso país. Demonstramos que a decolonialidade visa contribuir para a reparação histórica que esses povos têm almejado há bastante tempo, buscando romper com a Colonialidade do Poder e do Saber (Walsh, 2017; Quijano, 2005, 2013; Bernardino-Costa, Maldonado-Torres, Grosfoguel, 2018). Temos como resultados que os livros didáticos analisados possuem indícios de pedagogias decoloniais, porém, sem mencionar a existência de tal pedagogia. As propostas decoloniais ainda são muito sutis e sem a práxis pedagógica desejada por Paulo Freire (2002; 2019).___ABSTRACT: The objective of this study was to analyze whether decolonial approaches are present in history books for elementary school students from grades 6 to 9, used in public schools in São Bernardo -MA. This was a qualitative, bibliographical and descriptive study, divided into two parts: in the first, we reviewed the literature on decolonial themes; in the second, we conducted empirical research, collecting data at the Célia Cristina Pereira dos Reis Municipal School in São Bernardo-MA to analyze history books for elementary school students from grades 6 to 9. As for the structure, the study is organized as follows: in the first chapter, we present a theoretical reflection on decoloniality and Eurocentrism, followed by a discussion on the term epistemicide and its relationship with knowledge. In the second chapter, we address issues and events related to the need for decolonization in our society In parallel, we developed a reflection on the terms blackness and structural racism, as well as a brief reflection on Law 11.645/2008, which deals with the mandatory teaching of indigenous and Afro -Brazilian history and culture in elementary and secondary schools, in public and private schools in our country. We ended this chapter with the perspective of the role of the critical teacher in relation to his/her teaching practice in the classroom, as a mediator between decolonial pedagogy and the student. In the third chapter, we discussed the emergence of the textbook, followed by the analysis of its particularities and subjectivities, understanding the elements that give materiality to the textbook. Next, this debate was directed to municipal public education , with the analysis of history textbooks for the 6th to 9th grades, used in public schools in the city of São Bernardo -MA. In this stage, we investigate how this pedagogical material has been addressing the theme of decolonial education in its discourses, an important mechanism in the deconstruction and resignification of exclusionary, racist and preconceived practices regarding quilombola populations, traditional and indigenous peoples of our country. We demonstrate that decoloniality aims to contribute to the historical reparation that these peoples have long sought for a long time, seeking to break with the Coloniality of Power and Knowledge (Walsh, 2017; Quijano, 2005; Bernardino -Costa, Maldonado-Torres, Grosfoguel, 2018). Our results show that the textbooks analyzed have evidence of decolonial pedagogies, however, without mentioning the existence of such pedagogy. The decolonial proposals are still very subtle and lack the pedagogical praxis desired by Paulo Freire (2002; 2019).