Políticas públicas utilizadas para a profilaxia pré-exposição (PREP) ao HIV/AIDS em países com sistema universal e gratuito de saúde

Abstract

RESUMO: A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) é a doença causada quando ocorre infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), juntamente com governos e órgãos internacionais, desenvolveu parcerias e métodos para tentar erradicar o vírus, e uma das principais estratégias é o uso de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição). Esse trabalho objetivou comparar as políticas públicas de saúde acerca da PrEP em países que possuam sistema de saúde gratuito e universal. Trata-se de um estudo observacional analítico ecológico e qualitativo que utilizou dados encontrados no site da UNAIDS no ano de 2023 e comparou as variáveis presentes nos seguintes países: Austrália, Brasil, Canadá, França, Reino Unido e Suécia. Em relação aos resultados, a Austrália foi o único país que não teve dados disponíveis, enquanto o Brasil e o Canadá apontaram a disponibilidade de dados em todas as variáveis. Canadá, França e Suécia permitem a prescrição da PrEP por somente profissionais médicos, sendo que o Brasil é o único país que disponibiliza o tratamento para meninas menores de 17 anos, pessoas que solicitam a PrEP; mulheres grávidas e amamentando, e indivíduos que estão em prisões ou outros ambientes fechados. Nos países analisados, a principal população de risco beneficiada foi homens gays e outros homens que fazem sexo com homens. Ademais, nas nações onde houve informações sobre as modalidades de uso recomendadas, a PrEP oral ainda foi soberana, o que pode ser explicado pelo pouco tempo de aprovação das outras formas existentes. Desta forma, além de haver a disponibilidade de informações, é necessário que haja maior incremento das autoridades quanto às políticas públicas de saúde, no sentido de haver ações voltadas para a prevenção combinada do HIV/AIDS.__ABSTRACT: Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS) is the disease caused by infection with the Human Immunodeficiency Virus (HIV). The Joint United Nations Program on HIV/AIDS (UNAIDS), together with governments and international bodies, has developed partnerships and methods to try to eradicate the virus, and one of the main strategies is the use of PrEP (Pre-Exposure Prophylaxis). The aim of this study was to compare public health policies on PrEP in countries that have a free and universal health system. It is an observational, analytical, ecological and qualitative study that used data found on the UNAIDS website in 2023 and compared the variables present in the following countries: Australia, Brazil, Canada, France, the United Kingdom and Sweden. In terms of results, Australia was the only country for which data was not available, while Brazil and Canada indicated data availability in all variables. Canada, France, and Sweden allow the prescription of PrEP only by medical professionals, with Brazil being the only country that provides treatment for girls under 17, individuals requesting PrEP; pregnant and breastfeeding women, and individuals in prisons or other closed environments. In the analyzed countries, the main benefited at-risk population was gay men and other men who have sex with men. Furthermore, in nations where information on recommended usage modalities was available, oral PrEP still prevailed, which can be explained by the short time of approval of other existing forms. Therefore, in addition to information availability, there is a need for greater involvement of authorities regarding public health policies, in order to have actions aimed at combined HIV/AIDS prevention.