O PROGRAMA DE MORADIA ESTUDANTIL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO: Um Estudo Sobre as Particularidades e Desafios de Viver Nas Residências Universitárias do Campus Dom Delgado

Abstract

Este estudo propõe analisar algumas dimensões do programa de moradia estudantil da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), destacando sua importância para a comunidade acadêmica ao apoiar a permanência de estudantes mais vulneráveis. A pesquisa investigou o perfil socioeconômico dos estudantes beneficiados, correlacionando-os com indicadores de qualidade de vida, segurança, infraestrutura e processos de seleção. A metodologia adotada incluiu análise documental e coleta de dados via processo SEI, configurando a pesquisa como qualitativa e exploratória. Foram examinados documentos como resoluções normativas, entrevistas sobre as condições das residências, relatórios da universidade e literatura relevante sobre assistência estudantil. Além disso, foram analisados dados de aproximadamente 501 estudantes atendidos pelo programa de moradia da UFMA entre 2019 e 2023, abrangendo um período de cinco anos. Os dados foram categorizados em aspectos como sexo, idade, cor/raça, deficiência, renda, benefícios de redistribuição de renda do governo federal, tipo de ensino médio, ingresso na universidade e taxa de formação.O estudo está dividido em duas seções: a primeira aborda o histórico da assistência estudantil no Brasil, enquanto a segunda explora a o perfil socieconomico dos discentes atendidos pelo programa como também a realidade do auxilio moradia estudantil da UFMA, proporcionando uma compreensão abrangente do contexto social do atendimento. O perfil dos estudantes atendidos revelou uma maioria de homens negros, sem deficiência e com renda estimada em 56% do salário mínimo atual, além de beneficiários de outros auxílios da universidade e do governo federal. Constatou-se, assim, a ausência de mulheres, populações indígenas, pessoas com deficiência (PCD) e LGBTQIA+ no programa. Conclui-se que a realidade vivenciada pelos estudantes do programa de moradia da UFMA apresenta desafios claros, desde critérios pouco específicos que excluem alunos com histórico social marginalizado até a ausência de mecanismos de ações afirmativas e de permanência para a população trans, mulheres e PCDs, além de déficits na infraestrutura física e no suporte acadêmico e psicossocial oferecido.