O processo de institucionalização do jardim de infância público em São Luís do Maranhão (1900-1935)

Abstract

RESUMO: A investigação levantada nesta monografia busca apresentar o processo de institucionalização do primeiro jardim de infância público da capital maranhense, São Luís, destacando os fatores históricos, sociais e políticos que influenciaram a criação e a consolidação dessa modalidade de ensino na cidade entre os anos de 1900 e 1935. A investigação parte da compreensão da infância, em contexto nacional, como uma geração historicamente negligenciada, especialmente para crianças das camadas populares. Nessa perspectiva, a monografia explora a transição do jardim de infância de um privilégio das elites para um direito público, abordando as influências das políticas educacionais, discursos políticos e sociais que moldaram o atendimento à infância no Maranhão. O surgimento do primeiro jardim de infância público é analisado dentro do contexto das transformações educacionais ocorridas no Brasil na Primeira República (1889-1930), período em que o país passou por uma reestruturação de seu sistema educacional, ainda que de forma desigual e elitista. A lida por uma educação difundida em todo o território brasileiro se evidencia nos debates e Constituições Federais implementadas no decorrer do século XX, no qual buscou descentralizar a responsabilidade federal pela educação e delegá-la aos estados e municípios que muitas vezes não possuíam as condições necessárias para a implementação de instituições educativas devido à crise econômica na passagem do Império para a República. Os dados apontam que a partir das conferências nacionais e do avanço do pensamento pedagógico é que a necessidade de uma educação para crianças menores de sete anos começa a ser preconizada, levando em conta os modelos pedagógicos de Friedrich Froebel, mas sem o aval das políticas públicas e das constituições que se ausentavam da responsabilização e parceria com os estados. A pesquisa se aprofunda na construção da memória educacional maranhense, utilizando como fontes os periódicos da época (Pacotilha, A Escola, A Escola, O Jornal e Diário de São Luís), os documentos oficiais e legislações que em seus discursos apontam para um percurso de institucionalização. A análise desses documentos revela como as iniciativas de implementação do jardim de infância público enfrentaram desafios, como a falta de infraestrutura adequada, a resistência de setores conservadores e a permanência da visão de que a educação das crianças pequenas deveria ocorrer no ambiente doméstico. A implementação efetiva das ideias pedagógicas e educativas para a infância se enfatizou por um longo período às classes mais abastadas, enquanto as crianças pobres eram direcionadas a creches e escolas maternais voltadas mais para o assistencialismo do que para o desenvolvimento pedagógico. Como resultado, a monografia demonstra como essa segregação educacional impactou a infância maranhense, refletindo os desafios para a democratização da educação infantil no estado. O primeiro jardim de infância público anexo à Escola Modelo Benedito Leite, preconizado desde 1905 e implementado somente em 1923, marcou a história da educação infantil no Maranhão com a ampliação do acesso à educação para crianças pequenas, que até o momento estava nas mãos de instituições privadas como o Instituto Rosa Nina e a Escola Normal Primária Rosa Castro e da filantropia com o Instituto de Assistência à Infância Maranhense. No entanto, as limitações do sistema público impediram a ampliação do atendimento público do jardim de infância anexo à Escola Modelo Benedito Leite e a criação de novos jardins de infância públicos no estado, havendo a aparição de novas instituições públicas somente em meados de 1930, com o Jardim de Infância Decroly, vinculado à Escola Normal e o Jardim de Infância Antônio Lobo.__ABSTRACT: The research raised in this monograph seeks to present the process of institutionalization of the first public kindergarten in the capital of Maranhão, São Luís, highlighting the historical, social and political factors that influenced the creation and consolidation of this type of education in the city between 1900 and 1935. The research starts from the understanding of childhood, in a national context, as a historically neglected generation, especially for children from the lower classes. From this perspective, the monograph explores the transition of kindergarten from a privilege of the elite to a public right, addressing the influences of educational policies, political and social discourses that shaped childcare in Maranhão. The emergence of the first public kindergarten is analyzed within the context of the educational transformations that occurred in Brazil during the First Republic (1889-1930), a period in which the country underwent a restructuring of its educational system, albeit in an unequal and elitist way. The struggle for widespread education throughout Brazil is evident in the debates and Federal Constitutions implemented throughout the 20th century, which sought to decentralize federal responsibility for education and delegate it to states and municipalities that often did not have the necessary conditions to implement educational institutions due to the economic crisis during the transition from the Empire to the Republic. The data indicate that it was after national conferences and the advancement of pedagogical thinking that the need for education for children under seven years old began to be advocated, taking into account Friedrich Froebel's pedagogical models, but without the endorsement of public policies and constitutions that lacked accountability and partnership with the states. The research delves into the construction of Maranhão's educational memory, using as sources the periodicals of the time (Pacotilha, A Escola, A Escola, O Jornal and Diário de São Luís), official documents and legislation that in their discourses point to a path of institutionalization. The analysis of these documents reveals how initiatives to implement public kindergartens faced challenges, such as the lack of adequate infrastructure, resistance from conservative sectors, and the persistence of the view that the education of small children should take place in the home environment. For a long time, the effective implementation of pedagogical and educational ideas for childhood was emphasized for the wealthier classes, while poor children were directed to daycare centers and nursery schools that focused more on welfare than on pedagogical development. As a result, the monograph demonstrates how this educational segregation impacted children in Maranhão, reflecting the challenges for the democratization of early childhood education in the state. The first public kindergarten attached to the Benedito Leite Model School, recommended since 1905 and implemented only in 1923, marked the history of early childhood education in Maranhão by expanding access to education for small children, which until then had been in the hands of private institutions such as the Rosa Nina Institute and the Rosa Castro Primary Normal School and philanthropy with the Maranhense Childhood Assistance Institute. However, the limitations of the public system prevented the expansion of public services at the kindergarten attached to the Benedito Leite Model School and the creation of new public kindergartens in the state, with new public institutions only appearing in the mid-1930s, with the Decroly Kindergarten, linked to the Normal School, and the Antônio Lobo Kindergarten.