Violência contra a mulher: análise epidemiológica dos casos e óbitos notificados na Baixada Maranhense

Abstract

RESUMO

Introdução: A violência contra a mulher no Brasil é um problema social e de saúde pública de grandes proporções, caracterizado por elevados índices de agressões físicas, psicológicas, sexuais e feminicídios. Apesar dos avanços legais, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, muitas mulheres continuam enfrentando situações de violência, especialmente em regiões vulneráveis. No estado do Maranhão, o cenário é ainda mais preocupante devido a fatores como desigualdade socioeconômica, baixa escolaridade e a dificuldade de acesso a serviços de proteção e justiça, o que agrava a situação das vítimas e reforça ciclos de violência. Objetivo: Analisar os casos e óbitos notificados de violência contra a mulher na Baixada Maranhense. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo e quantitativo. Utilizou-se dados de mulheres vítimas de violência na Baixada Maranhense entre os anos de 2018 e 2022, coletados na base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e dados de óbitos femininos decorrentes de agressão na Baixada Maranhense, no mesmo período, obtidos pela base de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). As variáveis investigadas foram: faixa etária, raça/cor, escolaridade, estado civil, tipo de violência, meio de agressão, vínculo com o agressor, suspeita de uso de álcool pelo agressor, local de ocorrência da violência, recorrência do evento, causa do óbito e local de ocorrência do óbito. Para análise dos dados foi utilizada estatística descritiva com uso do software R®. Resultados: Foram notificados 725 casos de violência contra a mulher e 43 óbitos por violência no período analisado. A maioria das mulheres violentadas era de raça/cor parda (77%), com idade entre 10 a 19 anos (72,1%) e até 8 anos de estudo (44,8%). A tipologia sexual foi a violência mais prevalente (66,1%) e recorrente (60,7%), com uso de força física/espancamento como meio de agressão mais utilizado (13,4%), ocorrida no domicílio (79,3%) e perpetrada pelo namorado da vítima (33,1%), sem suspeita de uso de álcool (71,9%). Quanto aos óbitos, predominaram mulheres de raça/cor parda (76,8%), com idade entre 30 a 39 anos (30,2%), solteiras (44,2%) com até 11 anos de estudo (41,9%). A maioria das mortes ocorreu nos hospitais (34,9%), sendo o meio de agressão mais prevalente uso de objetos cortantes/penetrantes (30,2%). Identificou-se incompletude no preenchimento das fichas de notificação. Conclusão: Os resultados deste estudo podem auxiliar no desenvolvimento de intervenções para o enfrentamento da violência contra a mulher na Baixada Maranhense e enfatizam a necessidade de fortalecimento de ações intersetoriais visando ampliar a rede de atenção e proteção às vítimas.