SUBSÍDIO PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – MA

Abstract

A gestão inadequada de resíduos sólidos é um dos principais desafios ambientais enfrentados por municípios costeiros, especialmente aqueles em processo de crescimento turístico, como Santo Amaro - MA. Este estudo teve como objetivo caracterizar as formas de disposição de resíduos sólidos no município, analisando legislações estaduais e municipais para propor alternativas de gerenciamento mais eficazes e alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com ênfase nos ODS 6, 11, 12 e 16.A pesquisa incluiu levantamento bibliográfico e documental, entrevistas com representantes do setor público e privado, além de observações diretas em campo. Os resultados indicaram que a infraestrutura para gestão de resíduos é limitada, com ausência de regulamentação municipal específica, coleta seletiva ineficiente e dificuldades logísticas nas comunidades mais afastadas. Além disso, o turismo sazonal intensifica a geração de resíduos, agravando a sobrecarga nos sistemas de coleta e destinação final. A partir das análises, foi possível propor medidas para a regulamentação e aprimoramento da gestão de resíduos sólidos em Santo Amaro, incluindo a implementação de um plano municipal participativo, ações de educação ambiental, incentivos à economia circular e um plano de contingência para resíduos provenientes do mar. Essas estratégias visam reduzir impactos ambientais, melhorar a qualidade de vida da população e fortalecer a sustentabilidade do município frente ao crescimento turístico.