Conselhos escolares: uma análise dos estatutos de São Luís e Imperatriz

Abstract

RESUMO: O presente trabalho apresenta o resultado de uma análise dos Estatutos dos Conselhos Escolares de São Luís e Imperatriz, no Maranhão. O objetivo geral desta pesquisa consistiu em analisar o processo de funcionamento dos Conselhos Escolares na garantia da democratização da gestão, tendo como fundamentos os seus estatutos. Também foram abordadas quatro categorias: técnico-científica, autogestionária, interpretativa e democrático-participativa, na perspectiva de Libâneo, Oliveira e Toschi (2012). Os principais autores que corroboraram, incluindo os já citados, foram: Lück, Gadotti, Romão, Dublante, Paro, entre outros. Para o desenvolvimento da pesquisa e, consequentemente, a elaboração da escrita optou se pela abordagem qualitativa, tendo como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica e documental dos Estatutos dos Conselhos Escolares dos Municípios de São Luís e Imperatriz, no Estado do Maranhão. Com base nos resultados obtidos, apontamos para a necessidade de capacitação dos membros de todos os segmentos dos Conselhos, tanto dos internos quanto dos externos, mas tendo como foco as famílias e os alunos, pois não basta abrir espaço para participação, é preciso preparar a comunidade para exercer esse direito de forma consciente e eficaz.___ABSTRACT This paper presents the results of an analysis of the Statutes of the School Councils of São Luís and Imperatriz, in Maranhão. The general objective of this research was to analyze the functioning process of the School Councils in ensuring the democratization of management, based on their statutes. Four categories were also addressed: technical-scientific, self-management, interpretative and democratic participative, from the perspective of Libâneo, Oliveira and Toschi (2012). For the development of the research and, consequently, the elaboration of the writing, a qualitative approach was chosen, having as a methodological procedure the bibliographic and documentary research of the Statutes of the School Councils of the Municipalities of São Luís and Imperatriz, in the State of Maranhão. Based on the results obtained, we point to the need for training of the members of all segments of the Councils, both internal and external, but with a focus on families and students, since it is not enough to open space for participation, it is necessary to prepare the community to exercise this right in a conscious and effective way.