Análise do plano nacional de mobilidade urbana com foco a infraestrutura de modos não motorizados, um estudo de caso na cidade de São Luís – MA

Abstract

RESUMO

Este estudo analisa os desafios da mobilidade urbana sustentável em São Luís, com foco na infraestrutura cicloviária em uma avenida de alta demanda cicloviária. A partir das diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001) e da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei no 12.587/2012), o trabalho avalia a aplicação do Plano de Mobilidade Urbana (Lei no 6.292/2017) e do Novo Plano Diretor (Lei no 7.122/2023) no município. O presente trabalho, busca fazer a análise do conjunto de diretrizes desenvolvidas pelo Plano Nacional de Mobilidade Urbana com foco na infraestrutura de modos não motorizados, aplicando-se ao município de São Luís – MA. A abordagem tem como ponto de partida, o exame da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o qual será destacado o contexto histórico, bem como, os preceitos legais abrangentes. Ainda, foi demonstrado os conceitos, objetivos de estudo de implantação cicloviária e diretrizes que contemplam o Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Outro ponto apresentado foram os fatores que interviram na Mobilidade Urbana e os modos não motorizados, evidenciando a mobilidade urbana em São Luís – MA. Em seguida, contextualização das caracterizações urbanísticas do município de São Luís – MA, do mesmo modo, a infraestrutura cicloviária deste município. E em última análise, a proposta de um plano de Infraestrutura Cicloviária para São Luís – MA.