Mediação de conflito agrários no judiciário maranhense: uma análise no caso na Comunidade Guarimã em São Benedito do Rio Preto/MA

Abstract

RESUMO

O presente estudo pesquisa visa fornecer uma análise abrangente e empiricamente fundamentada da mediação de conflitos fundiários no Judiciário Maranhense, com foco na Comunidade Guarimã. Ao entender os desafios enfrentados e identificar oportunidades de aprimoramento, esta pesquisa tem o potencial de contribuir para a construção de um sistema de justiça mais eficaz, inclusivo e responsivo às

necessidades das comunidades locais afetadas por conflitos fundiários. Assim, tem- se como problemática o seguinte questionamento: de que forma a eficácia da

mediação de conflitos fundiários na Comunidade Guarimã em São Benedito do Rio Preto/MA pelo Judiciário Maranhense, pode ser avaliada e aprimorada, considerando as peculiaridades locais, as necessidades das partes envolvidas e a legislação pertinente? Como objetivo geral, busca-se analisar a eficácia da mediação de conflitos fundiários na Comunidade Guarimã em São Benedito do Rio Preto/MA pelo Judiciário Maranhense, com vistas ao aprimoramento de estratégias para esse processo, considerando as particularidades locais, as necessidades das partes envolvidas e a legislação pertinente. No seio metodológico, a pesquisa passa a ser baseada em uma abordagem integrada, a partir da pesquisa bibliográfica, bem como documental, tanto na legislação doutrinária, como na jurisprudência, e análise dos processos que envolvem a Comunidade Guarimã, no sentido de auxiliar no desenvolvimento do escopo textual. É importante frisar que este trabalho tem como uma propostas de fazer uma análise documental e sendo baseada em processos sobre a posse e propriedade de terra da comunidade Guarimã. Observa-se que, por mais que as tentativas de conciliação e mediação foram frustradas, mas o entendimento das nuances processuais, das relações jurídicas entre as partes, bem como a sedimentação do objeto alvo de disputas, é essencial para que se possa entender a dinâmica existente no determinado conflito pela posse de terras e como isso tende a repercutir na viabilidade da reforma agrária. Não se pode deixar de afirmar que a mediação é uma forma alternativa de solucionar os conflitos fundiários como ainda a implementação de uma política de prevenção e a existência de uma comissão fundiária podem solucionar conflitos agrários.