Análise das contratações públicas dos treze municípios da Microrregião do Litoral Ocidental Maranhense (2018 – 2021)

Abstract

O presente estudo tem o objetivo de analisar o processo de contratações públicas dos treze municípios que compõem a Microrregião do Litoral Ocidental Maranhense, expor as modalidades de licitação e contratações diretas utilizadas e o montante dos valores monetários homologados/ratificados. Refere-se a uma pesquisa quali-quantitativa e descritiva e a extração dos dados ocorreu no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e, em seguida, foi feita uma ampla tabulação dos dados os organizando de forma pertinente objetivando proporcionar uma adequada e fidedigna compreensão da conjuntura regional das contratações públicas. Sobre os resultados encontrados, notou-se um significativo crescimento da quantidade de contratações públicas homologadas/ratificadas enviadas ao TCE/MA, assim como o fato da dispensa de licitação, o pregão presencial, a tomada de preços e o pregão eletrônico terem sido as formas de contratação com maior destaque nos últimos dois anos do período analisado. Verificou-se ainda o substancial crescimento da modalidade pregão eletrônico tanto em utilização quanto em valores monetários homologados e ainda a não utilização das modalidades Leilão e Concurso.