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Título: A GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR: UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO
Título(s) alternativo(s): MANAGEMENT OF CONTRACTING PROCEDURES BASED ON VALUE: AN ANALYSIS OF THE PRACTICES OF THE MARANHÃO ENVIRONMENTAL SANITATION COMPANY
Autor(es): SILVA, Rommel dos Santos
Palavras-chave: CAEMA;
saneamento;
Lei 13.303/2016;
contratações públicas;
ODS 6
CAEMA;
sanitation;
Federal Law 13.303/2016;
public procurement;
SDG 6
Data do documento: 25-Set-2024
Editor: UFMA
Resumo: Este estudo investiga as contratações públicas realizadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) entre 2014 e 2024, com o objetivo de avaliar se os investimentos contribuíram para a expansão dos serviços da empresa. Utilizou-se uma abordagem quantitativa de caráter exploratório, analisando 1.276 processos de contratação. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental em relatórios, sistemas governamentais e arquivos físicos da CAEMA. Os resultados revelam que os investimentos favoreceram a ampliação de serviços essenciais para setores como indústrias, áreas habitacionais, comércio, poder público e zonas rurais. Além disso, observou-se que as contratações por dispensa de licitação e o uso de processos eletrônicos aumentaram a eficiência e transparência nas aquisições, otimizando a aplicação dos recursos públicos. O estudo também aponta desafios relacionados à inadimplência em alguns setores, mas destaca que as políticas de saneamento adotadas pela CAEMA estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 6, que busca garantir o acesso universal à água potável e saneamento até 2030. Por fim, sugere-se que futuras pesquisas explorem novas estratégias para aprimorar ainda mais os processos de contratação e gestão pública.
Descrição: This study investigates the public procurement processes conducted by the Maranhão Environmental Sanitation Company (CAEMA) between 2014 and 2024, aiming to assess whether these investments contributed to the expansion of the company’s services. A quantitative, exploratory approach was used, analyzing 1,276 procurement processes. Data were collected through documentary research from reports, governmental systems, and CAEMA’s physical archives. The results reveal that the investments facilitated the expansion of essential services in industries, housing areas, commerce, public sectors, and rural zones. Additionally, the use of direct contracting and electronic processes improved efficiency and transparency in acquisitions, optimizing the use of public resources. The study also identifies challenges related to delinquency in some sectors but emphasizes that CAEMA’s sanitation policies align with the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), particularly SDG 6, which aims to ensure universal access to clean water and sanitation by 2030. Finally, it is suggested that future research explores new strategies to further enhance public procurement and management processes.
URI: http://hdl.handle.net/123456789/9328
Aparece nas coleções:TCC de Graduação em Ciências Contábeis do Campus do Bacanga

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