ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DA SÍFILIS

Abstract

INTRODUÇÃO: A sífilis congênita é um problema de saúde pública que ocorre pela transmissão vertical da bactéria Treponema pallidum que provoca graves danos à saúde, em virtude disso o Ministério da Saúde instituiu a certificação da eliminação da transmissão vertical e Selos de Boas Práticas. O estudo optou por estudar o município de Açailândia- MA. OBJETIVOS: Analisar o processo de implementação da certificação para eliminação da transmissão vertical da sífilis no município de Açailândia-Maranhão. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo qualiquantitativo que analisou os documentos normativos publicados pelo Ministério da Saúde e realizou uma revisão integrativa da produção cientifica dos últimos 5 anos sobre a temática. A busca na literatura consistiu no levantamento bibliográfico de artigos científicos indexados nas bases de dados eletrônicas: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no Scientific Electronic Library Online (SciELO). Utilizou-se a plataforma RAYYAN de apoio à seleção das publicações. Após o estabelecimento e atendimento aos critérios de inclusão e exclusão, dez estudos foram elegíveis para compor a revisão. Ademais, entrevistou-se duas profissionais: uma representante da Comissão Estadual de Validação da Secretaria de Estado da Saúde do MA, por meio da aplicação de um instrumento estruturado com os questionamentos: como ocorreu o apoio institucional da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MA) no processo de certificação? Quais os fatores dificultadores? Quais são os fatores facilitadores? E a outra entrevistada foi a integrante do Grupo Técnico de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia; focou-se na identificação de quais são as dificuldades? Quais são as facilidades vivenciadas no processo de certificação? RESULTADOS E DISCUSSÕES: Evidenciou-se que o município de Açailândia- MA estava elegível para receber o Selo Prata de Boas Práticas. A análise revelou: dificuldades em relação ao tratamento adequado para sífilis e baixa cobertura de testes, fatores que interferiram no não recebimento do selo em 2024. Por outro lado, o apoio institucional da SES-MA foi considerado efetivo pelo contato direto e sistemático com as áreas técnicas da SEMUS, fornecendo orientações seguras e esclarecimentos alinhados aos Guias e Protocolos. Segundo a Comissão de Validação Estadual, as principais dificuldades enfrentadas no processo de certificação incluíram: tratamento inadequado, não repasse de informações escritas, baixa cobertura de testagem, registros insuficientes na caderneta da gestante, rotatividade dos profissionais, falta de laboratório de suporte e divergência nos dados das fichas de notificações de mãe e bebê. O acesso aos sistemas de informação destacou-se como fator facilitador. Na entrevista com a integrante do Grupo Técnico de Trabalho da SEMUS de Açailândia as barreiras apontadas foram: fragmentação no fluxo dos encaminhamentos, tratamento adequado, poucas notificações e não tratamento das parcerias sexuais das gestantes. Dentre as facilidades identificadas, destacaram-se: mudança no fluxo após as capacitações e apoio institucional da SES-MA. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Concluise que o processo de certificação requer adoção de estratégias articuladas e fluxos definidos entre os diferentes pontos de atenção, com seguimento das orientações da SES-MA conforme os Protocolos e Guias para a eliminação da sífilis congênita e assim garante que a SEMUS receba o selo de boas práticas.