Vidas em suspenso: adolescentes no maranhão entre a pobreza e o ato infracional

Abstract

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a pobreza e o ato infracional cometido por adolescentes maranhenses em privação de liberdade. Longe de criminalizar a pobreza, este estudo busca analisar a infração como parte de um contexto amplo de negação de direitos, compreendendo a pobreza como um fator social complexo e multifacetado que impacta o desenvolvimento e os projetos de vida dos jovens. A pesquisa utiliza a perspectiva do materialismo histórico e dialético como metodologia, buscando uma análise crítica e abrangente da problemática. O estudo se estrutura em uma revisão de literatura sobre violência estrutural, capitalismo, pobreza multidimensional, infância, adolescência e ato infracional, seguida do levantamento e análise de estudos, pesquisas e indicadores sociais sobre o tema, com destaque para os Relatórios Anuais de Gestão da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), fundamentais para traçar o perfil do adolescente em conflito com a lei no Maranhão. Os resultados da pesquisa apontam que o desenvolvimento desses jovens é interrompido antes mesmo da prática do ato infracional, devido à privação de direitos e oportunidades que os expõe a condições de vulnerabilidade. Rejeita-se a noção de infância e adolescência como fases homogêneas, uma vez que as oportunidades de desenvolvimento não são dadas a todos de forma igual. Assim, destaca-se que o ato infracional pode ser uma forma de os adolescentes chamarem a atenção de uma sociedade que os torna invisíveis. O perfil desses adolescentes destaca pessoas de sexo masculino, entre 16 e 17 anos, autodeclarados negros/pardos, tendo como responsável familiar a figura materna, com baixa escolaridade e baixa renda, o que resulta em poucas condições para garantir o básico. Conclui-se que a pobreza multidimensional é um fator determinante para a prática da infração, à medida que esses adolescentes possuem seus direitos negados desde a infância, impactando diretamente suas trajetórias e aumentando sua vulnerabilidade a situações de risco.