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http://hdl.handle.net/123456789/9661| Título: | Fragilidades no processo de notificação de maus-tratos infantis: uma revisão de literatura |
| Título(s) alternativo(s): | Weaknesses in the child abuse reporting process: a literature review |
| Autor(es): | VIANA, Luis Guilherme Galvão |
| Palavras-chave: | maus-tratos infantis; notificação de abuso; serviços de saúde; odontólogos; serviços de proteção infantil. child abuse; mandatory reporting; health services; dentists; Child Protective Services. |
| Data do documento: | 29-Jul-2025 |
| Editor: | Universidade Federal do Maranhão |
| Resumo: | RESUMO Introdução: Maus-tratos infantis são definidos como quaisquer ações ou omissões que causem ou possam causar danos físicos, emocionais, sexuais ou negligência contra crianças e adolescentes, geralmente praticadas por pessoas em posição de responsabilidade, confiança ou poder. Essa forma de abuso exige atuação ativa dos profissionais da saúde, por meio da notificação dos casos suspeitos ou confirmados, conforme prevê a legislação brasileira. Apesar de sua obrigatoriedade, a notificação ainda enfrenta diversos entraves, especialmente na área da Odontologia. Objetivo: revisar a literatura científica sobre as principais fragilidades e barreiras enfrentadas no processo de notificação de maus-tratos infantis nos serviços de saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida segundo as diretrizes do PRISMA-ScR e baseada no mnemônico PCC (População/Contexto/Conceito), com buscas realizadas nas bases LILACS, PubMed, SciELO e Periódicos CAPES, considerando publicações entre os anos de 2015 - 2025. Resultados: Após aplicação dos critérios de elegibilidade, 14 estudos compuseram a amostra final. A análise revelou que os principais entraves ao ato notificatório incluem insegurança diagnóstica, medo de retaliações, desconhecimento sobre os fluxos da rede de proteção, ausência de protocolos institucionais claros e lacunas na formação acadêmica dos profissionais de saúde. Além disso, observou-se a desarticulação intersetorial e a ausência de devolutiva das notificações, o que contribui para a baixa adesão dos profissionais. Conclusão: Conclui-se que o processo de notificação ainda enfrenta limitações estruturais, técnicas e subjetivas que comprometem sua efetividade. Superar essas barreiras exige investimento em formação continuada, fortalecimento da rede de proteção, definição de fluxos mais claros e suporte institucional ao profissional que notifica. A realização de novos estudos que explorem experiências bem-sucedidas de notificação e a escuta dos profissionais envolvidos pode contribuir para aprimorar as estratégias de enfrentamento da violência contra crianças. |
| Descrição: | ABSTRACT Introduction: Child abuse is defined as any actions or omissions that cause or may cause physical, emotional, sexual harm, or neglect to children and adolescents, usually perpetrated by people in positions of responsibility, trust, or power. This form of abuse requires active involvement from health professionals through the reporting of suspected or confirmed cases, as provided by Brazilian legislation. Despite its mandatory nature, reporting still faces various obstacles, especially in the area of Dentistry. Objective: to review the scientific literature on the main weaknesses and barriers encountered in the reporting process of child abuse in health services. Methodology: This is an integrative literature review, conducted according to the PRISMA-ScR guidelines and based on the PCC (Population/Context/Concept) model, with searches carried out in the LILACS, PubMed, SciELO, and CAPES Periodicals databases, considering publications between the years 2015 - 2025. Results: After applying the eligibility criteria, 14 studies constituted the final sample. The analysis revealed that the main barriers to the notification act include diagnostic insecurity, fear of retaliation, lack of knowledge about the protection network flows, absence of clear institutional protocols, and gaps in the academic training of health professionals. Additionally, there was observed disarticulation between sectors and the absence of feedback from notifications, which contributes to the low adherence of professionals. Conclusion: It is concluded that the notification process still faces structural, technical, and subjective limitations that compromise its effectiveness. Overcoming these barriers requires investment in ongoing training, strengthening the protection network, defining clearer flows, and institutional support for the professional who notifies. Conducting new studies that explore successful notification experiences and listening to the professionals involved can help improve strategies to combat violence against children. |
| URI: | http://hdl.handle.net/123456789/9661 |
| Aparece nas coleções: | TCC de Graduação em Odontologia do Campus do Bacanga |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| LUIS_IANA.pdf | Trabalho de Conclusão de Curso | 2,29 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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