Análise dos instrumentos de planejamento sucessório: alternativas, vantagens e desvantagens

Abstract

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais instrumentos utilizados no planejamento sucessório, destacando suas vantagens e desvantagens, para a escolha mais adequada conforme diferentes contextos familiares, empresariais e socioeconômicos, a fim de ressaltar a importância do planejamento sucessório e como a sua contribuição impacta na organização patrimonial. A pesquisa busca oferecer uma visão crítica sobre a viabilidade de cada ferramenta, considerando aspectos legais, práticos e estratégicos no processo de sucessão patrimonial. Para isso, foram elencados e analisados os principais instrumentos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro, como o testamento, a doação e a holding familiar, assim como suas aplicações nos mais diversos cenários. A metodologia utilizada baseia-se em uma abordagem qualitativa e caráter descritivo no que se refere à temática. As fontes de pesquisas, utilizadas para a realização deste trabalho foram obtidas por meio de revisão bibliográfica e documental e análise detalhada, com levantamento de legislações, doutrinas e jurisprudências, além de livros, artigos científicos, dissertações e teses já publicadas. Ao longo do estudo, buscou-se identificar os pontos fortes e as limitações de cada instrumento, oferecendo ao leitor um panorama que facilite a identificação do modelo mais eficiente de acordo com a situação estabelecida, além de demonstrar como o planejamento sucessório pode contribuir para a efetivação da vontade do autor da herança, proporcionando segurança jurídica aos herdeiros e evitando conflitos na sucessão. Conclui-se que o planejamento sucessório, além de ser uma prática recomendável do ponto de vista jurídico e financeiro, também representa um ato de responsabilidade e previsibilidade, promovendo harmonia familiar e estabilidade patrimonial.___ABSTRACT: This study aims to analyze the main instruments used in succession planning, highlighting their advantages and disadvantages, for the most suitable choice according to different family, business, and socioeconomic contexts, in order to emphasize the importance of succession planning and how its contribution impacts asset organization. The research seeks to provide a critical view of the feasibility of each tool, considering legal, practical, and strategic aspects in the asset succession process. For this purpose, the main instruments available in Brazilian legal order were listed and analyzed, such as wills, donations, and family holdings, as well as their applications in various scenarios. The methodology used is based on a qualitative approach and descriptive character regarding the subject matter. The research sources used for this work were obtained through bibliographic and documentary review and detailed analysis, with a survey of legislation, doctrines, and jurisprudence, in addition to books, scientific articles, dissertations, and published theses. Throughout the study, an effort was made to identify the strengths and limitations of each instrument, providing the reader with an overview that facilitates the identification of the most efficient model according to the established situation, as well as demonstrating how succession planning can contribute to the realization of the wishes of the testator, providing legal certainty to the heirs and avoiding conflicts in succession. It is concluded that succession planning, in addition to being a recommended practice from a legal and financial point of view, also represents an act of responsibility and predictability, promoting family harmony and asset stability.