Conflitos socioambientais decorrentes do processo de desintrusão: uma análise do caso da demarcação da terra indígena Krikati em Montes Altos/MA

Abstract

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar os conflitos socioambientais relacionados ao processo de desintrusão na Terra Indígena Krikati, localizada no município de Montes Altos, Maranhão. Desse modo, a necessidade do trabalho se justifica pela persistência de ocupações não indígenas na área, mesmo após sua homologação oficial em 2004, e pela crescente judicialização e complexidade dos procedimentos administrativos voltados à efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. A situação da Terra Indígena Krikati reflete um problema recorrente em diversas regiões do país, em que a lentidão do Estado em garantir a retirada dos invasores perpetua a insegurança territorial, a degradação ambiental e a vulnerabilidade das comunidades tradicionais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise documental, normativa, jurisprudencial e relatórios institucionais. O estudo apresenta o contexto histórico da ocupação tradicional, os marcos legais da demarcação e os obstáculos administrativos e judiciais do processo de desintrusão. Os resultados indicam que o tempo prolongado entre a homologação da terra indígena e a conclusão do processo de desintrusão tem sido um fator determinante para a perpetuação de conflitos socioambientais.___ABSTRACT: This study aims to analyze the socio-environmental conflicts related to the process of desintrusão (removal of non-Indigenous occupants) in the Krikati Indigenous Land, located in the municipality of Montes Altos, Maranhão, Brazil. The need for this research is justified by the continued presence of non-Indigenous occupations in the area, even after its official ratification in 2004, and by the growing judicialization and complexity of the administrative procedures aimed at ensuring the territorial rights of Indigenous peoples in Brazil. The situation of the Krikati Indigenous Land reflects a recurring issue in several regions of the country, where the State's delay in removing invaders perpetuates territorial insecurity, environmental degradation, and the vulnerability of traditional communities. The research adopts a qualitative approach, based on bibliographic review, and the analysis of documents, legal norms, case law, and institutional reports. The study presents the historical context of traditional occupation, the legal milestones of the demarcation process, and the administrative and judicial obstacles involved in the removal of non-Indigenous occupants. The findings indicate that the prolonged period between the land’s ratification and the completion of the desintrusão process has been a determining factor in the persistence of socio-environmental conflicts.