Mapeamento do desmatamento na terra indígena Bacurizinho em Grajaú – MA

Abstract

RESUMO: O presente trabalho analisou a efetividade do Decreto 88.600/1983 e da concessão de direitos de posse e usufruto do território à população Tenetehar residente na Terra Indígena Bacurizinho no que tange à proteção do meio ambiente natural contra o desmatamento. A pesquisa adotou abordagem qualitativa e quantitativa, com caráter descritivo. Fundamentou-se no uso de ferramentas de geotecnologia freeware integradas em um Sistema de Informação Geográfica - SIG utilizando imagens de satélite para delimitar as transformações no território causadas pelo desmatamento. Os dados revelaram que, embora a Terra Indígena oficialmente homologada em 1983 com superfície de 82 mil hectares tenha apresentado menos de 1% de desmatamento, áreas adjacentes localizadas fora da TI, mas reivindicadas pelos Guajajaras e declaradas como território indígena pela FUNAI, apresentaram 28% de desmatamento. Na porção sul deste território reivindicado, o desmatamento atingiu 32% e na porção norte alcançou 20%, provavelmente devido à ação de agentes externos como o agronegócio, a grilagem e a extração ilegal de madeira. Caso esse território seja regularizado, a Terra Indígena Bacurizinho terá aumento de 62% na área de proteção apresentando taxa de desmatamento de 11%. O estudo evidenciou a importância de distinguir entre os conceitos de terra e território indígena, destacando a dimensão simbólica e cultural da territorialidade Guajajara. Concluiu se que, apesar das garantias constitucionais, o território tradicional permanece em situação de vulnerabilidade, exigindo reconhecimento e proteção ampliada. Além disso, a pesquisa reforçou o papel central dos povos indígenas na conservação ambiental e a necessidade de políticas públicas que considerem seus saberes, formas de uso do espaço e relação ancestral com a floresta. A valorização dessas territorialidades é fundamental para a construção de estratégias eficazes de combate ao desmatamento e de preservação da sociobiodiversidade amazônica.___ABSTRACT: This study analyzed the effectiveness of Decree No. 88.600/1983 and the granting of possession and usufruct rights over the territory to the Tenetehar population residing in the Bacurizinho Indigenous Land, with regard to the protection of the natural environment against deforestation. The research adopted both qualitative and quantitative approaches, with a descriptive character. It was based on the use of freeware geotechnology tools integrated into a Geographic Information System (GIS), using satellite imagery to delineate transformations in the territory caused by deforestation. The data revealed that, although the Indigenous Land officially ratified in 1983 with an area of 82,000 hectares showed less than 1% deforestation, adjacent areas located outside the Indigenous Land but claimed by the Guajajara and declared as Indigenous Territory by FUNAI showed 28% deforestation. In the southern portion of this claimed territory, deforestation reached 32%, and in the northern portion, 20%, likely due to external agents such as agribusiness, land grabbing, and illegal logging. If this territory is regularized, the Bacurizinho Indigenous Land will see a 62% increase in legally protected area and will present deforestation rate of 11%. The study highlighted the importance of distinguishing between the concepts of Indigenous land and Indigenous territory, emphasizing the symbolic and cultural dimensions of Guajajara territoriality. It concluded that, despite constitutional guarantees, the traditional territory remains vulnerable, requiring broader recognition and protection. Furthermore, the research reinforced the central role of Indigenous peoples in environmental conservation and the need for public policies that consider their knowledge, spatial practices, and ancestral relationship with the forest. Valuing these territorialities is essential for building effective strategies to combat deforestation and preserve Amazonian socio-biodiversity.