Educação do Campo: os caminhos de um currículo na legislação brasileira.

Abstract

RESUMO:A pesquisa tem por objetivo analisar as principais indicações curriculares para a educação do campo que podem ser apreendidas na legislação educacional brasileira, a partir dos anos 1990, traçando discussões desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96 até a Resolução CNE/CP nº 01/2023. Para tanto, foi feito o estudo de natureza documental, baseado na taxionomia de Severino (2017), buscando as fontes de pesquisa, tanto em se tratando dos teóricos que tratam sobre este tema, quanto das legislações e normativas do currículo das escolas do campo. Assim sendo, as leituras e análises discursivas dos documentos possibilitou o reconhecimento sobre a distinção entre os conceitos de Educação Rural e Educação do Campo, discorrendo-se sobre os antecedentes históricos, origens, perspectivas e desafios desta modalidade educacional. Outrossim, a revisão da literatura corroborou significativamente para construção da síntese concisa sobre o currículo das escolas do campo, bem como: suas dimensões e práticas pedagógicas. Por conseguinte, esta pesquisa em uma ênfase qualitativa e descritiva ajuda a compreender que a legislação educacional voltada ao currículo das escolas do campo, é uma conquista dos sujeitos históricos que corrobora para uma educação de qualidade e com equidade, consoante assegura a Resolução CNE/CP nº 01/2023.__ABSTRACT The research aims to analyze the main curricular indications for rural education that can be understood in Brazilian educational legislation, from the 1990s, tracing discussions from the Law of Guidelines and Bases of Education No. 9394/96 to Resolution CNE/CP No. 01/2023. To this end, a documentary study was carried out, based on Severino's taxonomy (2017), seeking research sources, both in terms of theorists who deal with this topic and the legislation and regulations of the curriculum of rural schools. Thus, the readings and discursive analyses of the documents allowed the recognition of the distinction between the concepts of Rural Education and Rural Education, discussing the historical antecedents, origins, perspectives and challenges of this educational modality. Furthermore, the literature review significantly corroborated the construction of the concise synthesis on the curriculum of rural schools, as well as: its dimensions and pedagogical practices. Therefore, this research, with a qualitative and descriptive emphasis, helps to understand that educational legislation aimed at the curriculum of rural schools is an achievement of historical subjects that corroborates quality and equitable education, as assured by Resolution CNE/CP No. 01/2023.