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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Jul-2026PLURALISMO JURÍDICO E EPISTEMOLOGIAS JURÍDICAS: As razões comunitárias não estatais na organização e resolução de conflitos em uma sociedade abertaSALES, Ian Roger Marinho
7-Jul-2026CONFLITO DE INTERESSES E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Uma análise da atuação do Poder Judiciário nas relações familiares judicializadasTELES, Lyzia Lis Araújo
1-Jul-2026REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: Análise dos fatores que influenciam a decisão das vítimas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Imperatriz/MAFONSECA, Nielly Santos da
1-Jul-2026A INCOMPATIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL POR MEIO DIGITAL (ARTS. 241-A E 241-B DO ECA)SANTANA, Thaísa Cristina Rocha
3-Jul-2026O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO: O TOADA LAB COMO VETOR DE INOVAÇÃO JURISDICIONAL E OS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DA AUTOMAÇÃO DECISÓRIASOUSA, Wilson de Morais
3-Jul-2026Auxílio-Reclusão e o critério de renda: Uma análise à luz dos princípios da Seguridade Social após a EC nº 103/2019SOUSA, Thiago dos Santos
4-Ago-2025ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL DE ADEQUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AO ACORDO TRIPS/OMC NA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUALSILVA, João Marcos Pereira de Sousa
26-Jun-2026RACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL SOB A ÓTICA DA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ EM DIÁLOGO COM O TEMA 1184 DO STFOLIVEIRA, Pedro Lucas Almeida
7-Jul-2026HERANÇA DIGITAL DAS REDES SOCIAIS: Limites jurídicos à sucessão causa mortis de perfis digitais no Direito Civil brasileiro.ANDRADE, Thailliny da Cruz
10-Jul-2026AIRBNB EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: Uma análise jurídica dos limites às restrições condominiais na locação por temporada à luz da lei do inquilinato e do direito de propriedadePEREIRA, Michel Araújo

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