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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Jan-2018Casamento infantil: uma análise do suprimento judicial de idade para casamento em razão de gravidez e o estupro de vulnerávelOLIVEIRA, Tálity Makerly Sousa de
2016Direito, verdade e método: reflexões hermenêutico-filosóficas acerca do positivismo de KelsenPASSOS, Rodrigo Viana
26-Ago-2016Desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução do processo do trabalhoOLIVEIRA, Caio Victor Andrade Gabina de
8-Abr-2016UNIÃO ESTÁVEL PARALELAMORAES, Glênia Grasielle Pestana
14-Jul-2017Diagnósticos e intervenções de enfermagem em pacientes renais crônicos sob tratamento de diáliseSOUSA, Rhuanne Carolline Braga
23-Jan-2018A pena de aposentadoria compulsória de magistrados por interesse público e a infringência ao princípio da moralidade administrativaSANTOS, Cleber de Jesus Marques dos
2016Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma mudança de paradigma no sistema de controle para a efetivação de direitos fundamentais.NUNES, Íderson Dias
29-Out-2016O coordenador pedagógico frente a elaboração e implementação do projeto político pedagógicoDANTAS, Antônia Zelândia de Sousa Silva
14-Jun-2017DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO: um estudo sobre a imprescindibilidade de ato motivado através de processo administrativo.TAVARES JUNIOR, Joseny Marcelino
31-Ago-2016União estável no âmbito do Direito brasileiro: como dirimir as controvérsias dos direitos e deveres dos companheirosGOMES, Werbenê Caroline De Queiroz

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